POLÍTICA: Polêmica sobre a recontagem de votos no TRE adia julgamento do processo de Esperança.

A recontagem dos votos dados para os candidatos a deputado estadual em 2010 na Paraíba foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e parecia ser um caso já consolidado, mas por conta de uma polêmica referente a retotalização, o julgamento das eleições em Esperança teve que ser adiado. É que um pedido de exceção e dois mandados de segurança impetrados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tumultuaram a sessão desta segunda-feira (11) e quase adiaram a condução do agora deputado Carlos Dunga à Assembleia Legislativa.

O fato é que o juiz Márcio Accioly determinou a validação dos votos do então candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, Antônio Bala Barbosa (PMN), que obteve 302 sufrágios. O magistrado entendeu que, com a recontagem, os votos de Bala também deveriam ser contabilizados.

Como Bala disputou a eleição na mesma coligação de Genival Matias, a recontagem dos votos pode garantir a permanência do presidente do PTdoB na Paraíba na Assembleia.

Em sua decisão, o juiz ainda encaminhou o processo à Comissão Apuradora , formada para recontar os votos referentes às eleições de 2010, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revalidou os votos de Bado Venâncio, o que resulta na saída de Genival Matias (PT do B) da Assembleia Legislativa e na ascensão de Carlos Dunga (PTB) a deputado estadual. O petebista foi beneficiado pelo deferimento do registro de candidato de Oswaldo Venâncio (Bado).

O registro de candidatura de Bala foi negado pelo TRE-PB que teve sua decisão referendada pelo TSE publicada no dia 4 de outubro de 2010, um dia após a eleição. Em seu entendimento, Márcio Accioly pontua que uma decisão somente tem efeito após sua publicação, o que aconteceu, apenas um dia após o pleito.

No entendimento do juiz um candidato – sub judice - pode realizar todos os atos da sua campanha eleitoral, notadamente devem também ser contabilizados os votos sufragados em seu nome, ainda que em benefício da respectiva coligação, para fins de direito.

Por conta dessa decisão, foi impetrado na Corte Regional uma Exceção pedindo o impedimento do juiz Miguel de Britto Lyra de participar da comissão apuradora das eleições 2010. Outros dois Mandados de Segurança foram impetrados com o mesmo pedido contra o juiz Márcio Accioly.

Casos Esperança é adiado no TRE

Já o processo de Anderson Monteiro, candidato a prefeito no município de Esperança, foi adiado por conta da demora no julgamento das ações envolvendo a retotalização dos votos dos deputados estaduais da Paraíba. O caso volta à pauta na próxima quinta-feira (14) e, se a Corte decidir deferir o registro de candidatura de Anderson ele será diplomado e empossado como prefeito da cidade.

Anderson entrou na disputa na última hora em substituição ao deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), seu pai. No entanto, a juíza Lua Yamaoka, da 19ª Zona Eleitoral, considerou o candidato inelegível em função de uma condenação por irregularidade em doação para a campanha de Arnaldo, nas eleições de 2010, sendo enquadrado assim na Lei da Ficha Limpa.

No pleito de 2012, ele foi o mais votado, com 50,93% dos votos válidos. Ele derrotou nas urnas Nilber Almeida (PSB), que também teve a candidatura indeferida por ter apresentado documentação incompleta à Justiça Eleitoral. No entanto, no dia 25 de fevereiro, o TRE liberou Nilber, mas negou o pedido para determinar a diplomação dele.

Anderson e Nilber foram os únicos que disputaram as eleições para a prefeitura de Esperança. Como eles foram barrados, a cidade está sendo administrada de forma interina pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Cristina Almeida (PSB). Quando indeferiu os dois registros, a juíza Lua Yamaoka opinou pela realização de novas eleições.

Fonte: PoliticaPB