ROYALTIES: Prefeitos paraibanos comemoram decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos.

Prefeitos paraibanos comemoram a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que prevê uma redistribuição mais justas dos royalties do petróleo com todos os Estados e municípios brasileiros, e aguardam com expectativa a liberação dos recursos da ordem de R$ 143.377.993,00, já planejam onde serão os investimentos.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Buba Germano, além de comemorar a decisão, defende que a os recursos dos royalties sejam utilizados livremente pelos prefeitos, nas principais demandas dos municípios e não apenas na área de educação.

De acordo com Buba as receitas não devem ser vinculadas e devem entrar nas contas das Prefeituras como recursos extras para suprir a carência financeira e que cada um possa utilizar nas soluções dos problemas mais urgentes, respeitando-se a autonomia da gestão. “Os prefeitos saberão muito bem como gastar esses recursos, seguindo as regras para os gastos de verbas públicas. Há questões que são emergentes, como o sufoco enfrentado pelos efeitos da seca que atinge muitos municípios entre outras questões emergenciais”, declarou.

Buba ressaltou ainda, que a nova regra de redistribuição da partilha começará a funcionar assim que houver a sanção da presidente Dilma, o que segundo ele, é dentro de um prazo de 48 horas. “Sabemos que quem perdeu vai questionar na Justiça, como o Estado do Rio de Janeiro, que está ciscando porque haverá essa mudança no sistema de partilha, que passará a beneficiar a todos”, comentou.

A prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), que contará com um incremento de R$ 1.036,009 na receita do município, disse que os recursos oriundos da redistribuição dos royalties serão investidos na área de educação. Ela revelou que vai fazer um circulo de diálogo, com a participação de profissionais da educação, para definir as ações que serão executadas no sentido de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município, que é o quarto melhor do Estado. Pela regra atual, Pombal recebia apenas R$ 200.822 e com a alteração passara a receber R$ 1.236.831.“Vamos definir uma série de projetos pedagógicos, promover oficinas de leituras, cursos, semiáridos, enfim investir de forma sistemática para melhorar a qualidade do ensino em Pombal, que terá um grande reforço”, comentou.

De acordo com a prefeita, esses recursos extras vão garantir investimentos maiores na qualificação dos profissionais da educação e na execução de projetos pedagógicos, sem a necessidade de aditivos. “Será um ‘plus’ para investirmos na educação. Pois nosso município sobrevive apenas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, este ano além de ser o ano administrativo será o da educação”, declarou, enfatizando que a redistribuição representa uma vitória da democracia.

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), também comemorou a decisão, e falou sobre as ações que pretende executar com os recursos oriundos da redistribuição. O município recebe atualmente R$ 276.131 e passará a receber R$ 1.700,643, pela nova regra, o que representa um aumento de R$ 1.424.512.

Segundo ele, a redistribuição é algo muito justo, porque vai garantir uma distribuição de forma igualitária, daquilo que é extraído em alto mar. “É de fundamental importância essa redistribuição. Vamos contar com recursos para melhorar a qualidade da educação, onde gastamos pelo menos 30% de nossas receitas”, revelou.

Para Zenóbio esses recursos representam um grande avanço para o município, que conseguirá investir para oferecer uma educação de qualidade. “Vamos aplicar esses recursos na área de educação de Guarabira que teve uma redução de 31% no número de matricular nos últimos anos. Já conseguimos recuperar em 10%, com 5.300 matriculas na rede municipal. Mas nossa meta é chegar a 8.300 alunos, com a oferta de ensino de qualidade”, afirmou o prefeito.

Cuité terá quase um R$ 1 milhão

A prefeita de Cuité, Euda Fabiana (PMDB), também comemorou a decisão, que garantirá um aumento de R$ 777.006 com a redistribuição. O município que ela administra recebe atualmente R$ 150.617, será contemplado com R$ 927.623.

Ela disse que vai aguardar a sanção da decisão e planejar em que irá gastar os recursos, com a expectativa de poder investir em várias áreas. “Havia previsão que esses recursos só poderiam ser aplicados na área de educação. Mas há perspectivas que poderão ser aplicados em outras áreas, que garantam o desenvolvimento do município. Assim, vamos planejar e definir como poderemos empregar melhor esses recursos, da melhor forma possível”, declarou Euda.

Para o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), a derrubada do veto da presidente ao projeto que redistribui os royalties do petróleo foi uma grande vitória para os Estados e os municípios. “Essa é uma receita que Bayeux não contava. Saímos ganhando. Achei fundamental a derrubada do veto para dar um pouco da receita a quem não tem nada”, destacou.

Expedito Pereira explicou onde serão aplicados os recursos. “Bayeux é uma cidade muito carente, seja de moradias, de infraestrutura, de atendimento de saúde e de educação. São muitos os investimentos que teremos que fazer. Chegando os recursos nos cofres da cidade é que faremos um planejamento para saber onde aplicá-los”.

Fonte: Jornal Correio