CGU mapeia 42 ONGs barradas pela União. Segundo a matéria duas são em PICUÍ.
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um mapeamento com os nomes de
todas as entidades filantrópicas do Brasil impedidas de receber recursos da
União, devido a irregularidades em convênios com o Governo Federal. Somente na
Paraíba, 42 instituições integram a lista de inadimplentes, seja por problemas
na prestação de contas ou na execução dos projetos. Ao todo, foram encontradas
pendências em 70 convênios, no valor total de R$ 18,5 milhões.
As 42 instituições paraibanas 'barradas' pela CGU atuam em 17 municípios do
Estado. Quase metade desse total está concentrada na capital João Pessoa, onde
foram identificadas 19 entidades com pendências. Campina Grande vem logo atrás
com nove instituições, seguida por Alagoa Grande e Picuí, ambas com duas ONGs
'barradas'.
A CGU alerta os gestores para o rigor na fiscalização dos recursos públicos.
“O ônus da comprovação é daquele que obtém os recursos, não importa se foi uma
ONG sem fins lucrativos, ou se a falha na prestação de contas foi cometida por
uma gestão anterior, a responsabilidade é da instituição”, explica Fábio Araújo,
chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba.
RANKING
A entidade paraibana que ocupa o topo da lista é
a Fundação José Américo (FJA), organização privada vinculada à Universidade
Federal da Paraíba (UFPB). A FJA possui o maior número de convênios com
pendências e também recebeu o maior aporte de recursos. Foram cerca de R$ 4,8
milhões em oito convênios firmados entre os anos de 2003 e 2005 e que, segundo a
CGU, apresentaram problemas na execução. Os convênios eram para escolarização de
jovens, formação de professores e profissionais de saúde, além de um estudo de
potencial hídrico na cidade do Conde.
A segunda colocada é a Fundação Rubens Dutra Segundo, mantenedora do Hospital
Memorial Rubens Dutra Segundo, em Campina Grande. A entidade recebeu R$ 2,9
milhões em sete convênios com o Ministério da Saúde, firmados entre 1999 e 2001
para a obtenção de recursos aplicados na construção de ambulatórios e compra de
equipamentos para o tratamento de pacientes com câncer. Foram encontrados pela
CGU problemas na prestação de contas.
Na terceira posição está a Casa Pequeno Davi, em João Pessoa, que recebeu
mais de R$ 1,6 milhão do Ministério do Trabalho e Emprego para implementar em
2004 um programa de capacitação de jovens visando a obtenção do primeiro
emprego. Segundo a CGU, constam problemas na execução.
Logo em seguida, está a Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste (Funet),
mantenedora do Sítio São João, em Campina Grande. A instituição firmou três
convênios com o Ministério do Turismo no valor total de R$ 849,9 mil, entre os
anos de 2008 e 2010. Também integram a lista a Associação de Cooperação Agrícola
do Estado da Paraíba, que obteve quase R$ 842 mil em quatro convênios, com
problemas na prestação de contas e execução dos projetos.
REGULARIZAÇÃO
Não há prazo definido para a regularização.
Qualquer uma das entidades com pendências pode sair da lista de inadimplentes
assim que atender às exigências previstas em lei.
“Não vai ser uma simples apresentação de documentos que vai retirar a
entidade da inadimplência. O Ministério e o Governo Federal terão de conferir se
tudo foi executado e se a despesa apresentada poderia ser de fato realizada com
aquele recurso”, garantiu Fábio Araújo, chefe da Controladoria na
Paraíba.
Verba para travestis, carnaval e surf
Algumas entidades citadas chamam a atenção não pelo volume de recursos, mas
pela finalidade da obtenção dos convênios.
Entre elas, está a Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa), com sede em João Pessoa, que obteve R$ 23,4 mil do Ministério da Cultura em 2008 para a realização da II Mostra da Diversidade Cultural de João Pessoa, mas apresentou problemas na prestação de contas.
Quem também integra a lista é a Associação Folia de Rua, organizadora das festas pré-carnavalescas da capital. A entidade não apresentou a prestação de contas sobre a aplicação dos R$ 180 mil contratados pelo Ministério da Cultura em 2008 para o projeto 'Folia Cidadã'. O MinC fez o primeiro repasse de R$ 50 mil, mas como a documentação exigida não foi enviada, o repasse do restante do dinheiro foi suspenso.
Quem também está com pendências é a Associação Kitesurf da Paraíba (AKP), sediada em Cabedelo, que obteve R$ 100 mil do Ministério do Turismo para organizar o Superkite Brasil 2006, mas também não cumpriu todas as exigências legais para o uso de recursos da União.
Entidades buscam regularização
Algumas das entidades citadas já estão buscando a regularização perante a União para obter a liberação para novos convênios. É o caso da Associação Folia de Rua. O atual presidente, Raimundo Filho, informou que a entidade já teve novos projetos pré-aprovados para captar recursos federais, mas os novos convênios não se concretizaram por causa da inclusão da entidade na lista de inadimplentes com o CGU.
“Houve um convênio em 2005 para instalar um ponto de cultura e houve um primeiro repasse de R$ 50 mil, mas o presidente à época não prestou contas e os outros dois repasses previstos foram bloqueados. Quando assumimos a presidência, tentamos regularizar a situação, mas é difícil porque a diretoria não deixou nenhum documento ou nota fiscal para a gente prestar contas”, explicou Raimundo Filho.
Já a direção da Casa Pequeno Davi informou que encaminhou a documentação complementar solicitada pela CGU. “Já foi feita a prestação de contas e única pendência que houve já foi resolvida. Inicialmente, o governo entendeu que não tínhamos cumprido a meta de inserção de jovens no mercado de trabalho, mas já há dois anos comprovamos que a meta foi cumprida. Depois disso, não recebemos mais nenhuma notificação”, disse Gilmar Gomes, coordenador administrativo.
Os diretores da Fundação José Américo não foram localizados para comentar a lista dos inadimplentes.
Dirigentes reclamam da burocracia
Duas entidades que integram a lista foram criadas por políticos de Campina Grande, com passagens pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria de Assistência Social (Semas) do município. O ex-deputado e ex-secretário Robson Dutra (PMDB) é o fundador da Fundação Rubens Dutra Segundo, enquanto o atual secretário João Dantas (PSD) é o idealizador da Funet, entidade mantenedora do Sítio São João. Ambos reclamam da burocracia para regularização.
João Dantas informou que as pendências foram geradas pela burocracia do Governo Federal no processo de prestação de contas e adiantou que as correções já foram encaminhadas à CGU. “É uma burocracia muito grande para se fazer a prestação de contas e o um erro de contabilidade já cria um problema difícil de resolver por causa da burocracia. Vamos regularizar para sair dessa lista”, informou. Ele desistiu de buscar recursos públicos para o projeto.
Já Robson Dutra informou que as pendências foram geradas pelo fato de o hospital não ter conseguido o credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Houve um equívoco do Ministério da Saúde, que entendeu que os serviços de oncologia não estariam sendo prestados devidamente porque não houve o credenciamento ao SUS”, explicou. Ele afirmou que está regularizando a situação e informou que o atendimento ambulatorial está sendo realizado.
Entre elas, está a Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa), com sede em João Pessoa, que obteve R$ 23,4 mil do Ministério da Cultura em 2008 para a realização da II Mostra da Diversidade Cultural de João Pessoa, mas apresentou problemas na prestação de contas.
Quem também integra a lista é a Associação Folia de Rua, organizadora das festas pré-carnavalescas da capital. A entidade não apresentou a prestação de contas sobre a aplicação dos R$ 180 mil contratados pelo Ministério da Cultura em 2008 para o projeto 'Folia Cidadã'. O MinC fez o primeiro repasse de R$ 50 mil, mas como a documentação exigida não foi enviada, o repasse do restante do dinheiro foi suspenso.
Quem também está com pendências é a Associação Kitesurf da Paraíba (AKP), sediada em Cabedelo, que obteve R$ 100 mil do Ministério do Turismo para organizar o Superkite Brasil 2006, mas também não cumpriu todas as exigências legais para o uso de recursos da União.
Entidades buscam regularização
Algumas das entidades citadas já estão buscando a regularização perante a União para obter a liberação para novos convênios. É o caso da Associação Folia de Rua. O atual presidente, Raimundo Filho, informou que a entidade já teve novos projetos pré-aprovados para captar recursos federais, mas os novos convênios não se concretizaram por causa da inclusão da entidade na lista de inadimplentes com o CGU.
“Houve um convênio em 2005 para instalar um ponto de cultura e houve um primeiro repasse de R$ 50 mil, mas o presidente à época não prestou contas e os outros dois repasses previstos foram bloqueados. Quando assumimos a presidência, tentamos regularizar a situação, mas é difícil porque a diretoria não deixou nenhum documento ou nota fiscal para a gente prestar contas”, explicou Raimundo Filho.
Já a direção da Casa Pequeno Davi informou que encaminhou a documentação complementar solicitada pela CGU. “Já foi feita a prestação de contas e única pendência que houve já foi resolvida. Inicialmente, o governo entendeu que não tínhamos cumprido a meta de inserção de jovens no mercado de trabalho, mas já há dois anos comprovamos que a meta foi cumprida. Depois disso, não recebemos mais nenhuma notificação”, disse Gilmar Gomes, coordenador administrativo.
Os diretores da Fundação José Américo não foram localizados para comentar a lista dos inadimplentes.
Dirigentes reclamam da burocracia
Duas entidades que integram a lista foram criadas por políticos de Campina Grande, com passagens pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria de Assistência Social (Semas) do município. O ex-deputado e ex-secretário Robson Dutra (PMDB) é o fundador da Fundação Rubens Dutra Segundo, enquanto o atual secretário João Dantas (PSD) é o idealizador da Funet, entidade mantenedora do Sítio São João. Ambos reclamam da burocracia para regularização.
João Dantas informou que as pendências foram geradas pela burocracia do Governo Federal no processo de prestação de contas e adiantou que as correções já foram encaminhadas à CGU. “É uma burocracia muito grande para se fazer a prestação de contas e o um erro de contabilidade já cria um problema difícil de resolver por causa da burocracia. Vamos regularizar para sair dessa lista”, informou. Ele desistiu de buscar recursos públicos para o projeto.
Já Robson Dutra informou que as pendências foram geradas pelo fato de o hospital não ter conseguido o credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Houve um equívoco do Ministério da Saúde, que entendeu que os serviços de oncologia não estariam sendo prestados devidamente porque não houve o credenciamento ao SUS”, explicou. Ele afirmou que está regularizando a situação e informou que o atendimento ambulatorial está sendo realizado.
Jornal da Paraiba
Nenhum comentário