10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

Muito se fala na aprovação da lei que destina 10% do PIB para a educação. Segundo os defensores dessa lei, o aumento da verba destinada à educação melhoraria esse setor, que apesar de ser um dos mais importantes, é um dos que menos tem recebido atenção por parte do poder público.

Só que o problema não está em aumentar os recursos para a educação, e sim na gerência da verba destinada a esse setor. Há algumas prefeituras que, mesmo recebendo pouco dinheiro do Fundeb, consegue obter elevados índices educacionais, enquanto outras que, mesmo recebendo quantias enormes, não consegue apresentar melhoras no nível educacional. Isso ocorre porque, em algumas prefeituras, mesmo recebendo pouco dinheiro, consegue distribuir de forma correta a verba destinada à educação, enquanto que algumas que recebem elevadas somas de dinheiro, os administradores desviam a verba destinada para o setor educacional para outros setores, deixando a educação em segundo ou terceiro plano.

Aí há a questão: será se o aumento do dinheiro público para a educação vai melhorar a estrutura das escolas do país? Esse aumento contribuirá para o aumento do salário dos proferes? Aumentará o nível educacional do Brasil? Quem irá e como se dará a fiscalização da verba destinada à educação? Qual punição para àqueles que desviam o dinheiro público para outros setores ou para o seu benefício próprio?

Os 10% do PIB para a educação, se realmente for usado para melhorar o setor educacional, pode ser a solução para melhorar o nível desse setor no país. Caso contrário, será mais um atrativo para os políticos desonestos desviarem dinheiro, visto que aqui no Brasil é mais fácil um trabalhador honesto ser preso que um político desonesto ser condenado perante a lei.

Professor Marciano Dantas, Natal / RN.