Paraibanos terão redução em ônibus e energia elétrica.

O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem a redução em 6% no valor das tarifas dos ônibus das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, sendo 3,65% da Medida Provisória 617/13 do governo federal, que zerou as alíquotas do PIS e Cofins, e 2,35% por parte do governo estadual. A decisão se deu após reunião com representantes dos movimentos populares de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, e do Movimento Passe Livre, ontem, no Palácio da Redenção. As novas tarifas, com redução entre R$ 0,15 e R$ 0,40, entram em vigor a partir de segunda-feira.

De acordo com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, para viabilizar a redução de 2,35%, o governador baixou decreto revogando o artigo 105, do Regulamento do Transporte Coletivo Intermunicipal, que estabelecia uma Taxa de Fiscalização de 2%. “Essa foi a medida que o governo do Estado encontrou para manter a tarifa no mesmo valor do ano passado, a exemplo do que vem acontecendo em outros Estados do país”, disse. Segundo Carlos Pereira, a taxa gerava recolhimento de R$ 85 mil por mês, aproximadamente.

Além da redução, o governador anunciou a implantação de outras três medidas: a criação de um Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana, a publicação da planilha dos transportes coletivos na página do governo do Estado e a criação de um canal de diálogo pela internet para intensificar as conversas dos representantes dos movimentos e da população sobre o momento vivenciado pelo país.

Ele adiantou que o Conselho Metropolitano não vai discutir apenas as tarifas dos ônibus, mas a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários e a mobilidade urbana. "Este conselho com uma representatividade plural possibilitará a abertura de um diálogo iniciado no Brasil e que será intensificado na Paraíba, no sentido de melhorar questões como trânsito e qualidade do transporte", ressaltou.

Ricardo também afirmou que a publicação da planilha dos transportes coletivos na página do governo do Estado tem o objetivo de assegurar a transparência nos dados que compõem a tarifa dos transportes. O decreto revogando o reajuste de 6% aplicado em fevereiro deste ano será publicado no Diário Oficial de amanhã (30).

REDUÇÃO NA TARIFA DE ÔNIBUS NÃO CONTEMPLA TODO O ESTADO

A redução de 6% nas tarifas intermunicipais atinge somente os destinos de municípios das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Usuários das demais linhas de características urbanas e rodoviárias não foram contemplados com a redução. De acordo com Carlos Pereira, essa possibilidade não entrou na pauta de discussão. “Como não houve nenhuma manifestação nesse sentido, não consideramos essa possibilidade, já que o pleito nesse momento era para as linhas da região metropolitana”, justificou.

TARIFA DE ENERGIA DEVE TER REDUÇÃO

Os usuários de energia elétrica da Paraíba deverão ter, ao invés de aumento no mês de agosto, queda no valor da conta da energia elétrica.

É que 2013 é o ano da revisão tarifária, prevista no contrato das concessionárias de energia. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Energisa Paraíba e Borborema é de redução de 2,54% nas tarifas. A queda irá vigorar a partir de 28 de agosto.

Segundo a Aneel, para os consumidores de alta tensão a previsão é de uma redução de 5,08% e para os consumidores de baixa tensão, como residenciais, é esperada queda de 1,45%.

A assessoria de imprensa da Energisa informou que a cada quatro anos ocorre a revisão tarifária e, consequentemente, a redução nas contas de energia elétrica. Ela substitui o aumento anual e está prevista no contrato das concessionárias de energia. Por enquanto, os índices de redução são propostas da Aneel, mas elas serão discutidas em uma audiência pública que é realizada, normalmente, no mês de julho. A última revisão tarifária ocorreu em 2009.

Na audiência pública há a participação da sociedade, entidades e da concessionária, mas geralmente se adota os percentuais de queda divulgados pela Aneel. A Energisa lembrou que nos últimos 10 anos (desde 2003) a tarifa da Energisa aumentou, em média, 26% enquanto os principais índices de inflação, o IGP-M e o IPCA, aumentaram, respectivamente, 86% e 70%.

A evolução da tarifa de energia é inferior aos demais indicadores devido, principalmente, às três revisões tarifárias ocorridas sobre a parcela da tarifa de responsabilidade da Energisa,com uma redução de 8,6%, e a redução das tarifas promovida pelo governo em janeiro de 2013, em decorrência da renovação das concessões, de 19,4%.

Neste ano de 2013, a tarifa da Energisa Paraíba reduzirá, em média, cerca de 22%, pois em janeiro reduziu 19,4% e a proposta da Aneel é de redução para a atual revisão tarifária em 2,54%.

JP Online