Entidades estaduais selecionam Municípios que devem receber sistema de abastecimento de água.

Mil sistemas simplificados de abastecimento de água serão construídos em quase 400 Municípios de oito Estados nordestinos e Minas Gerais. O valor total liberado para essas obras foi de R$ 130 milhões. Essa conquista foi alcançada após reuniões entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais do Nordeste e o Ministério da Integração Nacional (MI).

Todas as entidades estaduais dos nove Estados já encaminharam a listagem com os Municípios selecionados. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) definiu 20 Municípios. O vice-presidente da Associação, o prefeito Jorge Dantas, reuniu, nesta segunda-feira, 19 de agosto, os prefeitos e técnicos das cidades pré-selecionadas, pois R$ 7.670.000 milhões serão investidos no Estado. Atendendo a sugestão do Ministério, o critério de seleção foi a análise dos Municípios que mais decretaram Situação de Emergência nos últimos anos. O número da população rural foi o critério utilizado em caso de desempate.

“A escolha dos Municípios foi difícil já que temos 58 em Situação de Emergência. Mas por determinação do Ministério, precisamos escolher apenas 20 com os critérios bem definidos”, afirmou Jorge Dantas. Segundo Helena Moreira, do setor de projetos da AMA, os Municípios ainda precisam se submeter a apresentação de um projeto. “Já existe um projeto padrão do programa Água para Todos”, afirmou.

Em Alagoas, serão 59 sistemas simplificados de abastecimento de água, o que representa quase três sistemas por Município. O prazo final para apresentação do projeto é para o final de setembro.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) escolheu 45 Municípios que serão contemplados com 134 sistemas coletivos de águas. Para a presidente da entidade, Maria Quitéria, “os projetos devem ajudar muito os Municípios da região”, revela.

Piauí

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) selecionou 50 Municípios do semiárido e que receberão mais de 173 sistemas. O presidente da Associação, Arinaldo Pinto, revela que a seca continua severa na região e que somente em fevereiro e março ocorreram chuvas esparsas. “A entidade está preocupada com a situação e orienta os gestores a não deixaram atrasar os decretos de emergência, articula como Estado a questão dos carros pipas, para garantir que continue chegando nos Municípios que precisam e orientamos os agricultores sobre o garantia safra, tentamos ajudar de todas as formas a contornar a situação da seca”, destaca o presidente, sobre a atuação da entidade.

No Rio Grande do Norte 36 Municípios foram selecionados de acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade ainda ressalta que o Estado deve selecionar também 50 Municípios para projetos semelhantes.

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) selecionou 160 Municípios para o projeto que deve levar sistemas simplificados de distribuição de água para o sertão da Paraíba. Enquanto a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) escolheu 20 Municípios que receberão o projeto.

O Ceará que deve receber mais de R$ 19 milhões escolheu 34 Municípios, de acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Serão implantados na região 148 sistemas de água.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) selecionou 21 Municípios e deve implantar 42 sistemas.

Minas Gerais

A Associação Mineira de Municípios (AMM) escolheu 25 Municípios, pois a região também sofre com a seca prolongada.

Os termos de compromisso simplificam o processo e pelo fato de os Municípios estarem em Situação de Emergência não será avaliada a situação do ente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Isso também foi uma reivindicação do movimento junto ao governo.

Os sistemas simplificados de abastecimento de água possuem um padrão de construção do Ministério e estão orçados no valor de R$ 130 mil cada. Os dirigentes de todas as estaduais já escolheram os Municípios e encaminharam a listagem para o Ministério, pois querem agilizar as ações para que, em setembro, os recursos comecem a ser liberados e as licitações sejam encaminhadas.

Agência CNM