Mutirão condena Cozete e outros 18 ex-prefeitos. BARAÚNA, SÃO V. DO SERIDÓ E PEDRA LAVRADA estão relacionados.
O Mutirão da Meta 18 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou
ontem, em Campina Grande, mais um balanço das sentenças que foram proferidas nas
ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração
pública.
A apresentação foi feita, no Fórum Afonso Campos,
pelo juiz coordenador do Mutirão, Aluízio Bezerra Filho. Dezenove ex-prefeitos
foram condenados e a maioria ficou com os direitos políticos suspensos. Na
lista, estão os ex-gestores Dunga Júnior (Alcantil), Cozete Barbosa (Campina
Grande), Joanita Leal (Boqueirão) e Dr. Júnior Farias (Cabedelo).
Cozete foi condenada pela prática de improbidade
administrativa pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz, que terá que ressarcir mais
de R$ 90 mil ao erário, além de ter os direitos políticos suspensos por oito
anos e pagar multa no valor do dano a ser apurado.
Ainda na sentença, o magistrado aplicou à
ex-secretária de Finanças Aleni Rodrigues a pena de restituição do valor de R$
14,8 mil “indevidamente acrescidos ao patrimônio, suspensão de direitos
políticos pelo prazo de oito anos e multa no valor de três vezes o valor
indevidamente apropriado”.
O ex-prefeito de Alcantil Dunga Júnior foi
condenado pelo juiz Jailson Suassuna por improbidade administrativa em virtude
de irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O magistrado aplicou a pena de suspensão de direitos
políticos por cinco anos, e três anos sem poder contratar ou ocupar cargos
públicos.
Irregularidades no Fundeb também provocaram a
condenação do ex-prefeito de Curral Velho Manoel Felisberto Gomes. Além de
inelegibilidade por cinco anos, ele terá que devolver R$ 294 mil à prefeitura.
Já o ex-prefeito de São José de Caiana Francisco Marcílio Fernandes vai
reembolsar o município em R$ 202 mil e ficará inelegível por seis anos.
Por sua vez, o ex-prefeito de Cabedelo Dr. Júnior
Farias foi condenado por irregularidades na realização de concurso público. Ele
ficará inelegível por três anos. A Justiça também julgou procedente uma ação do
MP contra a ex-prefeita de Boqueirão Joanita Leal. No entanto, ela terá apenas
de ressarcir o erário com R$ 20,6 mil.
Já o ex-prefeito de Massaranduba Antonio Mendonça
Coutinho vai devolver R$ 59 mil ao cofres públicos e multa de igual valor, além
de suspensão dos direitos políticos por cinco anos, enquanto o ex-prefeito de
Gurinhém Jorge Úrsulo Ribeiro ficou inelegível por três anos por prática de atos
de improbidade administrativa.
Ainda foram condenados por improbidade e tiveram
os direitos políticos suspensos os ex-prefeitos Nivaldo Izidro Alves (Araruna),
Erasmo Quintino de Abrantes (Lastro), José da Costa Maranhão (Borborema), José
Sidney de Oliveira (Princesa Isabel), Adilson José de Azevedo (Baraúnas),
Francisco Marques, o “Chicão” (Aroeiras) e Damião Zelo de Gouveia Neto (São
Vicente do Seridó), entre outros. Por crime de responsabilidade, foram
condenados os ex-prefeitos Tinan Vasconcelos (Pedra Lavrada) e José Carlos Vidal
(Gurjão) a um ano de detenção, o qual foi convertido em prestação de serviços à
sociedade.
JP Online
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