Paraíba têm 32 municípios com repasses federais bloqueados; confira a lista:
Na
Paraíba 32 municípios estão sem receber os recursos federais para alimentação e
transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e
2012. Quem não regularizar a situação
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela
gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os
recursos bloqueados.
Com
relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios em todo Brasil ainda não
enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de
2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do
transporte.
Segundo
as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo
transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do
governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o
diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE – Os entes federativos que ainda
não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) também estão com os recursos bloqueados.
Confira a lista
BARRA
DE SANTA ROSA, CACHOEIRA DOS INDIOS, CACIMBA DE AREIA, CAPIM, CATINGUEIRA, COXIXOLA, CURRAL VELHO, DAMIÃO, GURJÃO,
IMACULADA, ITABAIANA, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, JURU, LIVRAMENTO, MASSARANDUBA,
MONTADAS, OURO VELHO, PIANCÓ, PILÕES PITIMBU, POCINHOS, PRATA, PUXINANÃ RIACHÃO, SANTA INÊS SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA REDONDA e
TAVARES.
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