DFDA inicia trabalho de controle social das máquinas do PAC 2.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB), prepara-se para iniciar um trabalho de Gestão de Controle Social em complemento às ações desenvolvidas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) na Paraíba. O objetivo é supervisionar e fiscalizar o uso das máquinas doadas através do PAC, como também apurar as denúncias de uso irregular dos equipamentos.

O trabalho atende ao que foi estabelecido pela Portaria MDA 36/2010 e confere à DFDA-PB a incumbência por acompanhar o cumprimento das ações governamentais do PAC na Paraíba. A intenção, com isso, é garantir o bom uso das máquinas concedidas através do programa e o atendimento à população.

Na Paraíba, já foram entregues 530 máquinas, das quais 219 são retroescavadeiras, 201 motoniveladoras, 75 caminhões-caçambas e 35 pás carregadeiras. Trata-se de um investimento de R$ 136.467.289,00 feito pelo Governo Federal aos municípios do Estado. Além disso, a previsão é de que mais 529 máquinas ainda sejam doadas.

Para atender a esta dementada, a atividade de supervisão irá contar com a participação das Prefeituras beneficiadas, a Rede de Colegiados Territoriais, Conselhos Municipais, Sindicatos, ONGs, além dos 15 territórios reconhecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial. As ações ainda preveem visitas aos municípios beneficiados, seguindo um cronograma de deslocamentos.

Durante as abordagens, serão verificados quesitos como: estado de conservação das máquinas; cumprimento de suas finalidades; documentação dos equipamentos, bem como dos operadores; e atendimento às demandas da agricultura familiar. Estas visitas, então, irão gerar relatórios, com registros fotográficos, que serão cadastrados no Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC).

Havendo apuração de irregularidade em algum dos quesitos, o caso será comunicado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e encaminhado ao Ministério Público, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.

O Município de São Vicente do Seridó recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2) uma retro escavadeira, uma moto niveladora e um caminhão caçamba. Todos os municípios do Semiárido brasileiro que enfrentam problemas devido a estiagem serão contemplados com as máquinas.  

Ascom