PICUÍ: Tribunal de Justiça firma termo de compromisso com a Prefeitura para permuta de terreno.
Prefeito Acácio (centro) firmando compromisso com os representantes do TPB |
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Picuí firmaram Termo de Compromisso referente a um terreno doado para a construção do Fórum da cidade. O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (14), na sede do prédio anexo do Tribunal, pelo presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o prefeito Acácio Araújo Dantas.
Conforme o documento, o Tribunal de Justiça se comprometeu a abdicar de um terreno cedido anteriormente pela prefeitura de Picuí, mas que por questões orçamentárias não havia sido construído o Fórum no local. Enquanto que a prefeitura se comprometeu em ceder, mediante envio de projeto de lei à Câmara Municipal, no prazo de 30 dias, um outro terreno, tendo em vista o Município de Picuí necessitar construir uma quadra no terreno doado antes, pois fica ao lado de uma escola pública.
O juiz auxiliar da presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, que esteve presente à reunião, explicou que a prefeitura havia entrado, junto ao Tribunal de Justiça, com um processo solicitando a permuta dos terrenos. “Desde 2007 o prefeito de Picuí havia doado uma área para a construção do complexo judiciário, acontece que por questões financeiras e orçamentárias o Tribunal não teve disponibilidade de construir esse novo equipamento para atender ao jurisdicionado, servidores e magistrados”.
O juiz auxiliar acrescentou que, após análise do processo, essa mesma área seria mais adequado hoje para utilização do Município que tem recursos, através do governo federal, para a construção de uma quadra poliesportiva. No entanto, ele ressaltou que, com o novo terreno, em breve será construído o Fórum da Comarca, obedecendo um plano de obras feito pelo Tribunal.
O prefeito de Picuí, Acácio Araújo, em nome do município, disse estar muito agradecido ao Tribunal de Justiça da Paraíba pela disposição de entender que o terreno doado anteriormente não atenderia bem às pretensões do TJPB. “Fico muito agradecido pela atitude, pela forma como o Tribunal de Justiça resolveu uma situação tão importante para o Município”, pontuou.
ClickPicui com Lia Santos
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