Redução do FPM e criação de pisos são agentes causadores do desequilíbrio financeiro dos Municípios.

Com o auditório lotado, Ziulkoski apresentou um levantamento da entidade que mostra as perdas acumuladas de 1995 a 2012 em razão da redução na participação somam R$ 276 milhões. “Em valores, as perdas hoje somam R$ 412 bilhões”, disse presidente da CNM. Isso, se considerar a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o líder municipalista, se o projeto que aumenta em 2% o FPM estivesse em vigor este ano, os Municípios contariam com R$ 6,1 bilhões a mais na arrecadação. “A previsão do acumulado passaria de R$ 72 bilhões para R$ mais de R$ 78 bilhões”, avaliou.
Impacto dos pisos salariais
Em relação ao impacto dos pisos salariais, Ziulkoski considera como o mais grave. Em sua apresentação, ele mostrou o quadro real da relação piso do magistério e as finanças municipais a partir de 2009. O histórico da aprovação a lei que institui o piso e o critério de reajuste foi mencionado.
Enquanto o FPM cresce 55,2% o valor do piso cresce 96,3%, disse baseado em projeções referentes ao período de 2009 a 2014. Pelos cálculos da CNM, partir de janeiro, o aumento dos professores será de 19,2%, o que representa R$ 9,5 bilhões. “Se nós conseguimos os 2% do FPM, que dá uns R$ 6 bilhões e pouco, e mais as correções do ano que vem do FPM não pagam o aumento do piso”, ponderou.
“Hoje é importante mostrar essa situação para que se busque uma saída. É a questão do piso, do FPM, dos royalties e outras de uma lista interminável que mantém os Municípios em uma situação critica”. Avaliou Ziulkoski
Prefeitos
Diversos prefeitos fizeram pronunciamentos, entre eles o de Regente Feijó (SP), Marco Rocha. Ele disse: “a situação é desesperadora. Precisamos sensibilizar a comunidade para que fique explicito as perdas que tivemos com o FPM, as perdas de receitas e a transferência de responsabilidades”.
No final da manhã, os prefeitos se deslocaram para o gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Agência CNM
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