MPPB será implacável com candidatos fichas-sujas.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) não vai dar trégua aos fichas-sujas nas eleições deste ano, revela o procurador-geral de Justiça do Estado, Bertrand Asfora.

Com base na Lei Ficha Limpa, o MPPB e o Ministério Público Eleitoral tentarão barrar o candidato, que nos últimos oito anos teve o mandato cassado, tenha renunciado para evitar a cassação ou tenha sido condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um magistrado), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Ainda neste mês haverá reuniões com promotores eleitorais em três regiões para definir a estratégia de atuação.

“O Ministério Público será implacável no cumprimento da Lei Ficha Limpa. O trabalho será firme e consistente. Nós já tivemos várias reuniões com Duciran Farena , que é procurador regional eleitoral. Estamos marcando no início de março três grandes reuniões com todos os promotores eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos, para que nós possamos fazer não apenas palestras, mas reunião de trabalho, ou seja, como o Ministério Público paraibano vai de forma uníssona e sintonizada atuar na eleição desse ano”, frisou o chefe do MPPB.

Bertrand também adiantou que o Ministério Público vai pegar listas dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014).

PROCURADOR INVESTE NA ESTRUTURAÇÃO DO MP

Ao fazer um balanço dos primeiros seis meses da gestão, Bertrand Asfora afirmou que partiu de uma visão estruturante. “Eu acho que a maior linha institucional que nós precisamos ter é na estrutura de trabalho. O Ministério Público tem uma limitação muito forte na LRF, a questão dos 2%. Nós temos um orçamento muito apertado, vivemos em um Estado pequeno da Federação, então deve haver a racionalização dos gastos, o planejamento e a visão de médio, curto e longo prazos”, asseverou. 

Por fim, ressaltou que “estamos estruturando o nosso Ministério Público, para que nós possamos atender bem mais à sociedade e para que a sociedade sinta essa presença da nossa instituição no seu dia a dia”.

ATUAÇÃO SERÁ EM CONJUNTO COM O TJPB

O procurador-geral do MPPB, Bertand Asfora, disse que está recomendando aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada com o Poder Judiciário para dar celeridade no trâmite dos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

A orientação atende a uma solicitação feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

“Como sempre, o Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta com o Judiciário, dando resolutividade e atendendo aos anseios da população na defesa dos interesses públicos”, ressalta o procurador Bertrand Asfora, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução 01/2014 do TJ paraibano) objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, atendendo ao cumprimento da chamada 'Meta 04' do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a 'Meta 04', editada pelo CNJ, tem como objetivo julgar até o final do atual exercício os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

“Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se indispensável a sua participação nesses processos que dependem da participação efetiva dos membros do Ministério Público", explica o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral Bertrand Asfora.

JPOnline