TCU prevê déficit de mais de mil vagas no ensino da PB.

Em 2016, a Paraíba deverá apresentar o oitavo maior déficit de matrículas no ensino médio do Brasil. A carência será de 1.066 vagas, abaixo apenas do Pará (10.668), de Alagoas (6.236), do Maranhão (5.975), de Pernambuco (1.952), do Ceará (1.704), da Bahia (1.563) e do Rio Grande do Sul (1326).

A previsão, feita a partir da estimativa de crescimento da população e da quantidade de escolas já existentes, é resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho foi elaborado em parceria com tribunais de contas municipais e estaduais e envolveu a visita a 580 escolas instaladas em diversas regiões brasileiras. O objetivo foi avaliar a qualidade do ensino médio.

Segundo os conselheiros, em 2016, o Brasil terá 475 municípios com déficit de vagas no ensino médio. Ao todo, a carência será de 38 mil oportunidades, que se concentrarão principalmente no Nordeste. Outra constatação da auditoria é que o setor público tem feito baixo investimento nessa faixa de educação, que atende principalmente adolescentes entre 15 e 17 anos.

Segundo a auditoria, o Brasil investiu em 2010 cerca de 2.148 dólares por aluno do ensino médio. Já em países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a exemplo do México e Chile, esse valor foi de 9.322 dólares.

Na avaliação do TCU, caso não ocorram mudanças significativas na gestão do ensino médio do Brasil, o país corre sério risco de não atingir a meta estipulada pelo Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PLPNE) de chegar a 2023 com até 85% de adolescentes cursando no ensino médio.

O TCU determinou ao Ministério da Educação que apresente plano de ação para melhorar a qualidade e a oferta do ensino médio no país. A Corte também alertou as secretarias estaduais sobre as principais fragilidades encontradas na auditoria, como o déficit de professores nas redes estaduais de ensino médio e a insuficiência de cobertura da rede escolar para cumprir meta do Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional. O TCU irá monitorar o cumprimento das determinações e recomendações resultantes da auditoria.

A gerente de Ensino Médio e de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação (SES), Ana Célia Lisboa da Costa, afirma que o governo estadual vem adotando uma série de ações para melhorar a qualidade do estudo ofertado aos adolescentes na Paraíba. “Já fizemos um reordenamento, entregando aos municípios os anos iniciais do ensino fundamental, que compreendem do 1º ao 5º ano. Com isso, estamos fazendo investimentos nos ensinos fundamental e médio”, destacou.

Segundo a gestora, as ações incluem reformas em 300 escolas e construção de outras 19, só nos últimos 3 anos. “Também foram construídas 6 escolas técnicas com 1.200 vagas. Mas o desafio não é apenas trazer o jovem para a escola, mas evitar a evasão dele. Por isso, estamos especializando os professores, equipando escolas com recursos pedagógicos para facilitar aulas de matemática, física, química e biologia, que são as disciplinas que mais reprovam”, acrescentou.

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