BARRA DE SANTA ROSA: Audiência pública discute governança fundiária na Paraíba.

Debater ações de governança fundiária - regularização, titulação e acesso a terra - promovidas pelos programas Cadastro de Terras e Regularização Fundiária e de Crédito Fundiário (PNCF), ambos da secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). Este é o objetivo da audiência pública realizada, nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa (PB).

No evento, cerca de 100 agricultores, tiveram a oportunidade de tirar suas dívidas em relação aos programas. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de ampliar as ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária para o Território de Curimataú, atendendo aos 10 municípios que o compõe.

O coordenador de Reordenamento Agrário da SRA/MDA, Francisco Urbano, ressaltou a importância deste ato público, principalmente por ter sido uma demanda dos movimentos de trabalhadores (as) e do poder público local. "Fico satisfeito de ver os agricultores, os gestores municipais se apropriando das políticas públicas e demandando mais ações nas áreas de regularização fundiária, de acesso à terra e a para a implantação de infraestrutura hídrica para os projetos do PNCF”, comentou Urbano.

Segundo Urbano, essa audiência é fruto de um trabalho que o MDA vem desenvolvendo, junto aos estados, para levar segurança jurídica e mais oportunidade para os agricultores, por meio do cadastro e da titulação das terras. "Começamos o processo de regularização na Paraíba, com uma demanda trazida pelo estado. Logo surgiram as demandas vindas da base, como aconteceu com o Território da Borborema e agora o de Curimataú. Isso mostra que estamos no caminho certo", afirmou.

O vereador Adriano Leite, da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, propôs a sessão pública por entender ser esse o caminho mais curto entre os gestores e os agricultores. "Temos muito problema na região com minifúndios não regularizados, o que impede o acesso dos agricultores aos programas e políticas de custeio e sociais. Na condição de vereador, me senti na obrigação de promover o debate com a SRA/MDA e, a partir dele, propor encaminhamentos para levar ao Território de Curimataú políticas de regularização, de acesso à terra e de implantação de projetos de infraestrutura hídrica em áreas do PNCF", completou Leite.

De acordo com o presidente do Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais de Barra de Santa Rosa, José Santos da Silva, essa ideia fazer uma audiência pública, para discutir regularização, surgiu a partir das dificuldades que os agricultores encontram no município. "Muita gente não recebe os benefícios ou não consegue acessar políticas de moradia e de custeio por não possuir a documentação da terra. Por isso temos pressa para que seja iniciado os trabalhos de regularização na região.  Só dessa forma os agricultores vão conseguir melhora e de vida. Sem o titulo de propriedade não dá”, disse o presidente.

Assessoria