PEDRA LAVRADA: Recurso da prefeitura municipal está na pauta do TCE nesta quarta feira (23).
O
Tribunal Pleno do TCE-PB se reúne nesta quarta-feira, dia 23, para examinar
processos de prestação de contas anuais da prefeitura municipal de Jacaraú,
exercício de 2012 da ex-gestora Maria Cristina da Silva; da prefeitura
municipal de Cacimbas, relativa ao exercício financeiro de 2012, ex-gestor
Nilton de Almeida; e da prefeitura Cajazeirinhas, exercício de 2012, José Almeida
Silva. Do Poder Legislativo, estará em pauta a prestação de contas relativa ao
exercício de 2012 da Câmara Municipal de Condado, ex-gestora Veraneide Alves da
silva.
A
Corte de Contas também fará a verificação de cumprimento de decisões, já
consubstanciadas em acórdãos do Tribunal Pleno, em que estão envolvidas as
prefeituras de Aparecida, Caiçara, Belém e Guarabira, além da Caixa de
Aposentadoria e Pensões do município de Bananeiras. Há, ainda, um recurso de
revisão da prefeitura de Carrapateira e outro da Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – Cagepa.
Processos
remanescentes de sessões anteriores, por pedido de vista ou adiamento, também
estarão em pauta. É o caso das prestações de Contas Anuais das prefeituras de
Boqueirão 2012, Carlos José Castro Marques; Coremas, relativa ao exercício
2012, Edilson Pereira de Oliveira. Além desses, o Tribunal Pleno examinará
consulta da Secretaria de Saúde de Campina Grande, acerca da acumulação de
cargos e teto remuneratório.
Recursos
de reconsideração do Departamento Estadual de Trânsito, da prefeitura de
Caapora e da prefeitura de São Miguel de Taipú; além de recurso de revisão da
prefeitura de Barra de São Miguel, também estarão em pauta.
Voltam
ao plenário, também remanescentes de sessões anteriores, os processos de
prestação de contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional,
referente ao exercício de 2009; e da Câmara Municipal de Guarabira, exercício
2012, gestão de Francisco Ednaldo de Souza Leite.
Serão
examinados, ainda, recursos de reconsideração da prefeitura de Conde e outro da
prefeitura de Pedra Lavrada; um
recurso de revisão da prefeitura de Água Branca; e um processo de inspeção
especial com vistas ao exame da movimentação financeira da prefeitura de Santa
Inês, no período de 01 de outubro de 2011 a 29 de novembro de 2011, gestão de
Adjefferson Kleber Vieira Diniz.
A
movimentação de recursos correspondentes aos processos constantes da pauta do
Tribunal Pleno soma R$ 166.710.453,36. As sessões plenárias se iniciam
pontualmente às 9:00h, com transmissão ao vivo pela internet: http://portal.tce.pb.gov.br/.
Ascom
– TCE-PB // Ridismar Moraes
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