SINPUC: servidores de PICUÍ E NOVA PALMEIRA discutem PCCRS.

A convite do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), a representante do Conselho Estadual de Saúde e da Confederação Nacional de Odontologia, Joaquina Amorim, iniciou, nesta quarta-feira (09), o debate sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) em Picuí e discutiu o texto básico do anteprojeto do plano com a comissão tripartite, em Nova Palmeira.

Pela manhã, na sede da Câmara Municipal, os servidores de Picuí se reuniram com dirigentes do SINPUC, o assessor jurídico, Charles Dinoá, e Joaquina Amorim. A consultora ressaltou a luta pela efetivação da Política Nacional do Sistema Único de Saúde, explicou a necessidade dos planos nos municípios, destacou os deveres dos profissionais e as obrigações dos gestores. “O plano beneficia os três segmentos: trabalhadores, gestores e comunidade”, afirmou.

De acordo com a consultora, o sistema municipal de saúde deve desempenhar um serviço de qualidade, primado no princípio da eficiência. Por esta razão, os planos devem ser focados na melhoria do atendimento à população, na medida em que valorizam os profissionais. O presidente do SINPUC, Sebastião Santos, entende que todo profissional valorizado no seu trabalho melhora os índices de satisfação dos usuários acerca dos serviços prestados. “Isso é bom pra todo mundo”, destacou.

Tanto a especialista quanto os sindicalistas ressaltaram a importância dos gestores neste processo. “Cabe ao gestor acompanhar, monitorar e avaliar o desempenho profissional”, disse Amorim. “O plano não dá só direitos e aumenta salários. Ele também impõe responsabilidade sobre os profissionais de saúde”, completou Sebastião Santos.

Os planos de cargos, carreira e remuneração são instrumentos jurídico-administrativos que disciplinam a relação da gestão com os agentes públicos do quadro de servidores efetivos dos municípios. Através deles todas as diretrizes para acesso aos cargos, percepção de salários, ascensão funcional nas carreiras e processos de atendimentos ficam normatizadas. Além disso, Joaquina Amorim tem destacado, em todos os municípios da base do SINPUC, que esses planos dão aos prefeitos uma oportunidade política para eles demostrarem o grau de modernidade de suas administrações.

Após a palestra, as servidoras Risoneide Queiroz, Janaína Lima, Maviane Pequeno, Anabyhacia Macedo, Hozaneide Santos e Jarlene Dantas foram escolhidas para compor a comissão tripartite que discutirá o texto do anteprojeto do plano em Picuí.

Nova Palmeira

A partir das 14h a discussão do PCCRS continuou em Nova Palmeira. No município os encontros com a conselheira acontecem desde 2012. Também na sede da Câmara Municipal, dirigentes do SINPUC se reuniram com a comissão tripartite responsável pela elaboração do plano.

Joaquina Amorim apresentou o texto do anteprojeto que será encaminhado ao Poder Legislativo e transformado em lei. Os membros discutiram os artigos e sugeriram modificações. Representantes dos servidores, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e dos conselhos de controle social trabalharam até o início da noite para acelerar o processo.

Joaquina Amorim anotou as sugestões e vai modificar o anteprojeto de acordo com as sugestões recebidas. Em seguida o documento retorna para a revisão da comissão.

Paralelamente a este processo, a prefeitura iniciará um levantamento do número de trabalhadores e profissionais da saúde lotados na secretaria de Saúde e o valor global dos salários e remunerações da folha de pagamento. “Quando conhecermos os dados, nós vamos analisar todas as despesas da prefeitura para podermos fazer comparações e viabilizarmos remanejamento de recursos para definição dos pisos e tetos salariais, o que pode ser oferecido como remuneração e as diferenças percentuais entre as categorias de trabalhadores e profissionais da saúde diferenciadas horizontal e verticalmente nas tabelas anexadas à nova lei”, explicou Sebastião Santos.

“É preciso batalhar sempre por melhores salários, não por melhores vencimentos”, lembrou Joaquina Amorim. “Devemos trabalhar com amor, não por amor”, completou insistindo na necessidade de uma política salarial condizente com a importância da saúde da população. “Nossa preocupação agora é não gerar excessivas expectativas de direitos. Tudo vai depender de negociação”, disse Sebastião Santos.

Na avaliação de Joaquina Amorim é possível findar o processo até setembro, aprovar a nova lei ainda neste ano e garantir seus efeitos a partir de janeiro de 2015.

O presidente do SINPUC demonstrou satisfação com o nível de negociação que vem sendo travado pelo sindicato com os gestores municipais. “Temos sido muito bem compreendidos por José Félix e Acácio Dantas no que se refere à instituição do PCCRS. Nossa relação em Picuí estava comprometida por um ex-prefeito que era inimigo do sindicato. Prefeito inimigo de sindicato, é inimigo dos servidores e consequentemente do povo. Isso já é passado. Agora temos avançado em toda a base no diálogo com os novos gestores”, revelou Sebastião Santos.

Ascom