Gestores municipais participam de reunião sobre o Projeto Estratégico "Direitos Trabalhistas dos Adolescentes" promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Na manhã dessa quinta-feira (26/06), os secretários e servidores municipais participaram da reunião de sensibilização e orientação para gestores públicos e conselhos tutelares, promovida pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal Regional do Trabalho, sobre o Projeto Estratégico "Direitos Trabalhistas dos Adolescentes".

Participaram da reunião o Vice-prefeito e Secretário de Infraestrutura, Francinaldo dos Santos, a Secretária de Assistência Social e primeira-dama, Denise Vasconcelos, a Secretária de Planejamento, Rosemary Farias, o Secretário de Administração, Joseilton Azevedo, a Secretária de Educação, Amarides Dias, a Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thêmis Macedo, representantes de toda rede de atendimento aos adolescentes por meio das secretarias municipais, Conselheiro Tutelares, e a vereadora Ednalva Dantas, representando a Câmara Municipal de Picuí.

O propósito do evento foi discutir, juntamente com os agentes públicos, as legislações específicas referentes aos adolescentes no âmbito dos direitos trabalhistas. O palestrante e gestor do projeto, Wilson Quirino, expôs artigos da Lei 8.069/90 do Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA), artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e da Constituição Federal acerca do tema.

O projeto está sendo desenvolvido em cerca de 10 municípios sedes da Paraíba, com o intuito de levar reflexões sobre as legislações específicas dos adolescentes e alertar os órgãos e agentes públicos sobre a relevância da proteção do trabalho no segmento infanto juvenil. O diretor da Vara do Trabalho de Picuí, Dr. Romero Dantas Maia, juntamente com o palestrante Wilson Quirino, parabenizou a participação e o engajamento da Prefeitura de Picuí no trabalho dedicado aos adolescentes no município.

Ascom/PMP