Terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de junho vai ser de R$ 1,1 bilhão.
O terceiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 –
considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). O recurso distribuído entre os Municípios entra nas contas
na segunda-feira, dia 30 de junho. Ao calcular o montante retido para o Fundeb,
valores brutos, o terceiro repasse de mês chega a R$ 1.396.291.072,11.
Conforme análise da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o valor desse decêndio é 5,62% maior que a
previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o mesmo período
de junho de 2013, o Fundo apresenta redução de 23,1%. Em termos nominais, e sem
considerar a inflação.
Com esse repasse, o fundo transferiu
aos Municípios R$ 5,776 bilhões durante o mês de junho. No mesmo período de
2013, o acumulado ficou em R$ 6,418 bilhões, o que representa redução de 10,0%,
em termos reais. Desde o início do ano, o FPM somou R$ 41,334 bilhões. No mesmo
período do ano passado, o montante era de R$ 39,966 bilhões. De acordo com a
Confederação, em termos reais, o crescimento é de apenas 3,4%.
Apesar de ter obtido um pequeno
aumento, a CNM lembra aos gestores municipais de que o repasse do FPM tende a
ser menor de junho a outubro, e por isso o aconselhável é manter a prudência e
o controle financeiro para enfrentar esses meses. Para julho, a previsão da RFB
é de crescimento de 1% em relação a junho. No entanto, por ser apenas uma
estimativa, o valor está sujeito a alterações tanto para mais quanto para
menos.
CNM
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