UBAM não aceita exclusão de Soledade e Picuí da Zona Franca do Semiárido.
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| Leonardo Santana |
“Não
vamos aceitar a exclusão de municípios elencados no projeto, com intuitos
eleitoreiros, pois Cajazeiras, Soledade e Picuí possuem as mesmas
características necessárias para disseminarem esses investimentos”.
O autor do Projeto que prevê a
instalação da Zona Franca do Semiárido em todo Nordeste (ZFS), presidente de
honra da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, distribuiu
nota de repúdio a tentativa de exclusão dos municípios de Soledade e Picuí do
Projeto apresentado por ele à câmara dos deputados, através de uma propositura
do então deputado federal Wilson Santiago, em 2011.
Segundo Leonardo, o texto original,
registrado no cartório de pessoas jurídicas, desde 2008, inclui oito Polos a
serem construídos em regiões estratégicas, com capacidade para abrigar 50
indústrias cada, com o objetivo de interiorizar o desenvolvimento que não chega
a essas cidades desde a sua fundação, fazendo com que os municípios vivam a
escassez de recursos, dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
e de esmolas do governo federal.
O autor do projeto destacou a
importância da proposta que tramita no congresso nacional, através de uma
Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 19/2011, já aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, cujo a comissão especial
foi instalada semana passada, a fim de discutir o projeto e viabilizar sua
aprovação em plenário. Ele garantiu que tem mantido um imenso esforço na
representação em favor das prefeituras, mantendo uma repleta agenda de visita
aos Municípios que compõem o polígono das secas.
“A instalação da Zona Franca se
constitui na maior conquista para o Semi-Árido nordestino e será a salvação
econômica e social dos municípios, que há tantos anos sofre a carência de
atenção governamental, os quais conseguirão a tão necessária independência, que
os impede de crescer, devido ao frágil pacto federativo, que continua fazendo
do governo da União um cruel concentrador de tributos e, ao mesmo tempo,
impondo aos pequenos entes as maiores responsabilidades sociais.
Na Paraíba, o projeto prevê a
instalação de dois polos industriais, nos Municípios de Soledade e Cajazeiras e
Picuí. No entanto o então deputado Wilson Santiago tem concentrado o esforço
para só beneficiar o município de Cajazeiras, causando revolta aos vereadores e
autoridades de Soledade. Já o Município de Picuí foi incluído pelo autor do
projeto, que considerou necessário que pelo menos três municípios de cada
Estado do Nordeste recebam esses investimentos, facilitando o crescimento da
Zona Franca por todos os limites estaduais e impulsionado o desenvolvimento
para todas as cidades.
“Há oito anos estamos lutando por
esse projeto e fizemos questão de solicitar a o um deputado da Paraíba para
apresentar uma PEC. Porém, não vamos aceitar a exclusão de municípios elencados
pelo nosso projeto, com intuitos eleitoreiros, pois Cajazeiras, Soledade e
Picuí possuem as mesmas características necessárias para disseminarem esses
investimentos”. Disse Leonardo.
Jornalista Sandro Galvão - Assessoria
de Imprensa - UBAM
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