Bolsa Família é exemplo de política em que todos ganham, diz estudo da ONU.
O mais recente Relatório para o
Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas, defende um conjunto
de medidas de proteção social e regulação estatal para combater a pobreza e a
desigualdade no mundo.
O estudo afirma que os programas
Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, são “exemplos de
políticas ganha-ganha”.
Para a ONU, as iniciativas tiveram
um duplo papel após 2008. No curto prazo, suavizaram os efeitos negativos da
crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres, ajudando a manter
o nível de consumo. Adicionalmente, trouxeram benefícios de longo prazo uma vez
que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na
escola.
Programas de transferência de renda,
diz o estudo, foram importantes para diminuir o impacto que a população sofreu
com o aumento dos preços de alimentos que se seguiu à crise de 2008.
Segundo o relatório, o Bolsa Família
contribuiu com 20% a 25% da redução da desigualdade no país em 2008 e 2009, ao
custo de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Mas os programas de transferência de
renda, como o Bolsa Família, são apenas uma das iniciativas possíveis para
combater a pobreza, reduzir a vulnerabilidade da população e construir
resiliência na sociedade, afirma a entidade.
Os governos devem atuar, também, por
meio de regulação financeira e de políticas macroeconômicas que possibilitem
diminuição da pobreza, segundo o estudo. Ainda, o relatório defende que os
países ofereçam à população acesso universal à saúde e à educação e também uma
rede de proteção social.
“Todos os indivíduos têm igual valor
e têm o mesmo direto de proteção e ajuda. Portanto, é preciso haver um amplo
reconhecimento de que aqueles mais expostos a riscos e ameaças, as crianças ou
pessoas com deficiência podem requerer apoio adicional para que suas chances na
vida sejam iguais às dos demais”, afirmou o estudo.
Salário mínimo
Outro ponto defendido no relatório é
o aumento do salário mínimo, apesar de vários economistas no Brasil afirmarem
que tal política provocou redução da produtividade das empresas.
“O salário mínimo deve ser aumentado
para estimular [a economia] a se mover na direção de atividades de
produtividade mais alta”, afirma o texto. Essa frase remete a uma nota de
rodapé que diz: “O aumento do salário mínimo foi uma resposta à crise no Brasil
e contribuiu para aumentar os salários e a distribuição de renda”.
Em seguida, o texto acrescenta: “As
reformas do modelo neoliberal no mercado de trabalho precisam ser
cuidadosamente reavaliadas da perspectiva da redução da vulnerabilidade do
emprego''.
UOL
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