CRM vai denunciar ao MPE uso da máquina pública nas eleições.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) vai formular no Ministério Público Eleitoral (MPE) denúncia contra o governo do Estado por uso da máquina pública nas eleições. Em nota de repúdio emitida ontem, a entidade denunciou que médicos contratados pelo Estado para atuar em hospitais públicos estariam sendo afastados sumariamente de suas funções por perseguição política. O presidente do Conselho, João Medeiros, informou que a entidade recebeu quatro denúncias neste sentido.

“Trata-se de um desvirtuamento do princípio da impessoalidade, em que a opção política (declarada ou não) é utilizada como forma de pressão. A utilização da máquina pública durante as eleições, além de ilícito eleitoral, é um desvio moral, uma vez que a população, sobretudo a parcela mais carente, é prejudicada em razão da falta de médicos”, explicou João Medeiros em nota de repúdio publicada ontem. 

As denúncias foram feitas pelos próprios médicos. O CRM-PB optou por não revelar as unidades hospitalares em que os médicos afastados prestavam serviço. João Medeiros destacou que o afastamento dos médicos vai afetar o atendimento na rede pública de saúde.

O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, esclareceu que em casos deste tipo, a prática de um ato administrativo (remoção, exoneração, transferência, afastamento) com motivação eleitoral configura a prática de conduta vedada. Segundo ele, dependendo da abrangência e gravidade das condutas, pode inclusive configurar a prática de abuso de poder político. Porém, ele ainda não recebeu qualquer representação.

“O conteúdo da nota não é suficiente para instaurar procedimento, pois não temos a identificação efetiva dos casos que deram ensejo à manifestação do CRM”. O secretário de Saúde, Waldson de Souza, afirmou que desligamentos ou afastamentos de profissionais da Saúde, especialmente na rede hospitalar, são medidas administrativas, prerrogativa da direção do serviço de saúde.

JPOnline