MUNICÍPIOS: TCE vê falta de transparência.

Nenhuma prefeitura paraibana cumpre, integralmente, as determinações das Leis da Transparência e do Acesso à Informação. Numa escala de zero a dez, a nota máxima chega a 7,31 e é atribuída a uma única gestão pública: a do município de Tenório. No estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Fórum de Combate à Corrupção (Focco), João Pessoa alcançou nota 6, ocupando a 8ª colocação no ranking, enquanto a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande, recebeu nota 3,82, ficando na 122ª colocação.

Dez municípios paraibanos não possuem sequer um site: Alcantil, Araçagi, Curral de Cima, Natuba, Pilões, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Santo André, São José da Lagoa Tapada e Serra Redonda. Com exceção do município de Araçagi, que possui portal da transparência e recebeu nota 4, as demais cidades receberam nota zero pela avaliação do TCE.

Destas prefeituras, apenas Riachão do Bacamarte e Serra Redonda não possuíam site nos dois levantamentos anteriores realizados pelo TCE, em maio deste ano e dezembro do ano passado. Conforme o relatório do TCE, atualmente 48 prefeituras possuem apenas site e outras 165 possuem site e Portal da Transparência. Na avaliação anterior, realizada no mês de maio, 16 prefeituras não tinham site, 28 tinham site, mas não possuíam Portal de Transparência e outras 179 prefeituras tinham as duas ferramentas.

Os dez melhores desempenhos foram obtidos por: Tenório (7,31), Sousa (6,66), Monteiro (6,5), Condado (6,20), Tacima (6,20), Aparecida (6,15), Serra Grande (6,06), João Pessoa (6), Cabedelo (5,91) e Patos (5,89). No primeiro levantamento sobre transparência nas prefeituras, divulgado em dezembro do ano passado, os melhores índices foram obtidos por: Santa Luzia (6,35), Pombal (6,33), João Pessoa (6,33), Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31), Campina Grande (6,22), Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04), Santa Inês (6) e Santa Rita (5,93).

No entanto, apesar de liderar a lista dos municípios mais transparentes em 2013, no mês de agosto deste ano a nota da prefeitura de Santa Luzia foi reduzida para 1,09, passando o município a ocupar a posição 165ª. Já a capital, perdeu cinco posições no ranking, enquanto a prefeitura de Campina Grande reduziu ainda mais seu índice de transparência, deixando a 6ª colocação para a 122ª.

Os técnicos do TCE avaliaram os conteúdo dos sites e portais, histórico e atualização, além da usabilidade das duas ferramentas. Levando em consideração as regiões do Estado, o Sertão apresentou o maior percentual de transparência, com 97,6%. A região da Mata paraibana alcançou um percentual de 96,7%, a Borborema apresentou 95,5% e o Agreste paraibano alcançou 92,4% em transparência.

Entre as cidades paraibanas que possuem população acima de 100 mil habitantes, o pior desempenho ficou com Santa Rita, que atingiu apenas 0,64. Já a melhor nota ficou com João Pessoa (6), seguida por Patos (5,89) e Campina Grande (3,82). 

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, explicou que este é o 5º levantamento realizado pelo tribunal. O estudo é feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Essa avaliação é periódica. Mais do que ter obrigação de divulgar estes dados, eles precisam ser de fácil acesso. Precisamos ter consciência que administração pública precisa ter compromisso com a transparência”, lembrou o presidente do TCE, Fábio Nogueira, ressaltando que os municípios que não estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação e Transparência serão notificados.

JPOnline