Quatro ministros votam pelo registro de Cássio.

Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, ontem à noite, quatro recursos e votaram pela manutenção do registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba, mas o julgamento foi adiado para a próxima sessão, com o pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Além dela, faltam votar as ministras Rosa Weber e Maria Thereza Rocha. A próxima sessão do TSE está prevista para a próxima terça-feira, dia 16, às 19h.

Os recursos foram impetrados por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral da Paraíba e a coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que se posicionou pela elegibilidade de Cássio. Os adversários alegavam que o tucano não teria cumprido a pena de 8 anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, pois ele foi cassado, após ser reeleito no segundo turno das eleições de 2006, em 29 de outubro. Para eles, Cássio estaria inelegível até 29 de outubro de 2014 e não até o dia 1º, quando foi realizado o primeiro turno em 2006.

A tese não foi acatada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, João Otávio Noronha e Tarcisio Vieira de Carvalho. Primeiro a votar, o relator Gilmar disse que Cássio já tinha cumprido a sanção de três anos de inelegibilidade e lei não poderia retroagir para prejudicá-lo. Além disso, mesmo se a sanção fosse de 8 anos o prazo terminaria no dia 1º de outubro deste ano, pois se deveria tomar como base o primeiro turno das eleições de 2006. Diante disto, no próximo dia 5 de outubro deste ano, quando serão realizadas as eleições, o tucano estaria elegível. “O segundo turno não é uma nova eleição, mas uma votação para decidir quem terá a maioria dos votos válidos”, explicou Gilmar.

O presidente do TSE, Dias Toffolli, acompanhou o voto de Gilmar, embora tenha sustentado que a sanção de inelegibilidade é de 8 anos e não de três como se posicionou o relator. No entanto, afirmou que Cássio está apto a disputar a eleição pois o marco da punição é o primeiro turno das eleições. Os ministros João Otávio Noronha e Tarcisio Vieira acompanharam o voto de Gilmar.

ADVOGADOS

Gabriella Rolemberg, que integra a equipe de advogados da Coligação “A Força do Trabalho” disse que vai aguardar o final do julgamento na próxima terça-feira, pois algum ministro pode até mudar o voto. Todavia, se os recursos forem negados oficialmente, ela vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal. “Houve dúvidas dos ministros que votaram sobre a retroatividade da Lei Ficha Limpa. Este debate vai para o Supremo e o candidato Cássio Cunha Lima ainda está correndo riscos”, disse Gabriella.

Por sua vez, o advogado Harrison Targino, que acompanhou o advogado de defesa de Cássio no TSE, Eduardo Alckmin, disse que o registro da candidatura do tucano está garantido. “Os votos da maioria dos ministros foram sólidos e seguiram a jurisprudência do próprio TSE. Se houver recurso ao STF, vamos ganhar de novo”, projetou Harrison.

JPOnline