Zé Bento e Fabiana aguardam publicação do TSE para voltarem à prefeitura de Soledade PB.

O prefeito Zé Bento (PT) e sua vice Fabiana Gouveia (PMDB), eleitos em 2012 na cidade de Soledade e que tiveram um agravo regimental e um Recurso Especial Eleitoral sendo apreciados na 84ª Sessão Extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida na última quarta-feira, 03 de setembro, aguardam agora tão somente a publicação daquela corte maior para voltarem a administrar a prefeitura do município.

O TSE deu provimento a um Agravo referente ao Recurso Especial Eleitoral (Respe) de número 47371. O agravo regimental de Fabiana Gouveia (vice-prefeita) e naquele julgamento, proveu, desde logo, o referido recurso especial eleitoral, bem como, julgou improcedentes os pedidos, afastando as sanções impostas contra Zé Bento e Fabiana.

“O Tribunal, por maioria, proveu o agravo regimental de Fabiana Barros Gouveia de Oliveira para prover, DESDE LOGO, O RECURSO ESPECIAL ELEITORAL e julgar improcedentes os pedidos, afastando as sanções impostas, nos termo do voto do Ministro João Otávio de Noronha”.

A sessão que absorveu Zé Bento e Fabiana foi realizada sob a presidência do Ministro Dias Toffoli, com as presenças dos Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio. Votaram a favor de Zé Bento e Fabiana, cinco ministros, havendo apenas dois votos contrários.

A qualquer momento, o atual prefeito Flavinho e o seu vice Beto de Manoca serão afastados da prefeitura, tendo em vista que houve a nulidade do acórdão que cassou os mandatos dos eleitos em 2012 (eleição majoritária) e que havia determinada a realização de eleição suplementar.

Referente ao caso caberá apenas recurso ao STF, mas, dos ministros que compõem aquela corte maior, três já votaram a favor de Zé Bento e Fabiana.

Segue a movimentação do portal TSE