Brasil Carinhoso repassa R$ 765 milhões a municípios de todo o Brasil.

Até a próxima quarta-feira (15), municípios de todo o Brasil terão disponíveis em suas contas correntes R$ 765,6 milhões do Programa Brasil Carinhoso. Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos são referentes às matrículas de crianças beneficiárias do Bolsa Família.

Integrado por diversas ações e voltado para a primeira infância, o Brasil Carinhoso busca, na área de educação, expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses. Para isso, repassa 50% mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por matrícula de criança beneficiária do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Esses recursos destinam-se à manutenção e desenvolvimento da educação infantil.

O apoio financeiro é devido somente aos entes que informaram no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de 0 a 48 meses, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família, existente em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público.

O valor transferido é calculado com base em 50% (cinquenta por cento) do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Fundeb.

Ascom/FNDE