ELEIÇÕES 2014: Mais de 14 mil presos e infratores vão votar

Levantamento realizado pelo G1 nos 27 tribunais regionais eleitorais mostra que pelo menos 14.190 presos provisórios e adolescentes infratores estão aptos a votar no primeiro e no segundo turnos da eleição deste ano – os TREs de Bahia, Maranhão, Amazonas e Amapá não souberam informar a quantidade de adolescentes cadastrados para participar da eleição.

 Para esses eleitores, foram criadas 162 seções especiais, como são chamadas as urnas instaladas em unidades de internação ou estabelecimentos penais para que os detentos participem da votação.

De acordo com a Constituição, estão impedidos de votar presos que, no dia da eleição, tiverem uma sentença condenatória transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). Os adolescentes infratores em condições de votar são jovens maiores de 16 anos e menores de 21 que tenham sido submetidos a medidas socioeducativas de internação ou à internação provisória.

Na eleição de 2010, eram 20.099 os detentos e jovens infratores que participaram do pleito. Na de 2012, foram 14.671. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a criação de seções especiais em presídios ou casas de internação passou a ser facultativa neste ano e, por isso, era esperada uma diminuição da participação dos detentos.

Em nove estados – Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rondônia – os presos não poderão votar. No Distrito Federal, somente votarão adolescentes infratores que se cadastraram.

Segundo os TREs desses estados, a baixa adesão nas últimas eleições e o número insuficiente de interessados não permitiram a criação das seções. Em 2010, somente Goiás não teve participação de presos na eleição e, em 2012, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.

De acordo com a resolução 23.399 do TSE sobre os atos preparatórios para a eleição deste ano, "as seções eleitorais poderão ser instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação com, no mínimo, 50 eleitores aptos a votar".

Adultos e adolescentes

De acordo com o levantamento do G1, votarão neste ano – dentre os 14.190 – 7.855 detentos adultos (3,4% do total de 227.668 presos provisórios do país, segundo dados de junho deste ano do Conselho Nacional de Justiça) e 6.335 adolescentes infratores (31,5% dos 20.081 adolescentes em conflito com a lei, segundo o número mais recente, de 2013, do Conselho Nacional do Ministério Público).

A Bahia, com 1.569 presos, é o estado com o maior número de detentos aptos a votar, seguido por São Paulo e Espírito Santo, com 1.505 e 831, respectivamente. Dentre os adolescentes infratores, a maioria dos que votarão neste ano está em São Paulo (4.327). Depois, vêm Rio Grande do Sul (469) e Espírito Santo (415).

G1