Primeira parcela do FPM de outubro será de R$ 2,3 bilhões.
O repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$
2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas
nesta sexta-feira, dia 10. No entanto, a cifra leva em consideração o
percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.
Conforme cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo
apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano
passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de
4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de
2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.
Em relação à última projeção da
Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse
total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos
Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1º
decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no
mês passado.
Com base nas previsões, a CNM
aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este
mês.
CNM
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