Rever o Pacto Federativo é o principal caminho contra a crise, defende o presidente da Famup.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Diálogo Municipalista em João Pessoa, na Paraíba. Os gestores do Estado foram convidados a debater os "Caminhos para enfrentar a crise". E para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, o Pacto Federativo é o prinicipal caminho.

"Temos que provocar o novo pacto, mostrar ao governo federal as dificuldades. Hoje participamos de 12,5% do bolo tributário. Buscamos que as receitas sejam distribuídas em igualdade, porque os Municípios recebem as maiores demandas. Da forma que vai as prefeituras vão fechar", alerta Tota Guedes.

Segundo depoimento do presidente da Famup, a crise na Paraíba não é diferente de nenhum lugar do País. "Só se agrava com a pior seca dos últimos 50 anos, que atinge todo o Nordeste", destaca.

Economia estagnada e aumento de obrigações

A maioria dos Municípios da Paraíba depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que, de acordo com a Federação, não tem sustentado as prefeituras. "O País não cresce e as receitas também não. Estamos administrando com os mesmos recursos de 2, 3 anos atrás. Enquanto isso tudo aumenta, alimentação, combustível e as obrigações também", avalia o presidente.

Em relação às determinações impostas aos Municípios, Tota Guedes aponta os programas federais como um dos agravantes. "Eles são criados, jogados para os Municípios. O dinheiro não é nem metade do que é gasto, como o Samu [Serviço Móvel de Urgência]. Os Municípios é quem bancam", adverte.

Nestas condições, os investimentos ficam inviabilizados. "A capacidade é zero. É tudo para a folha e manutenção. Então ficamos à mercê de emendas parlamentares burocráticas e demoradas, que quando chegam estão aquém do que é preciso para investir", denuncia.

O Diálogo na Paraíba ocorreu ontem e será encerrado hoje dia 16.

CNM