Anísio pede intervenção na Superintendência de Pesca na Paraíba.
Na manhã desta quarta-feira (26/11),
no plenário da ALPB, o deputado estadual Anísio Maia (PT), repercutiu denúncias
veiculadas no Jornal Nacional da última terça-feira contra a gestão do PRB à
frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desde março de 2012, sobre
fraudes na concessão de seguro defeso da pesca.
O deputado denunciou as alterações
feitas na Instrução Normativa de nº: 02/2011, que regulamenta a emissão das
carteiras de pescadores, alteração esta que excluiu regras que dificultavam as
fraudes, possibilitando que, no curto período de dois anos, fossem
confeccionadas 500 mil carteiras de pescadores no Brasil.
“A Paraíba não foge à regra. Entre
os anos de 2013 e 2014, foram confeccionadas oito mil carteiras de pescadores,
sem nenhum critério, sem nenhuma fiscalização.”, afirmou o parlamentar.
Anísio lembrou, ainda, que todos os
programas executados possuem irregularidades, como é o caso do Programa
Pescando Letras, PRONATEC, Distribuição de cestas básicas e a gestão do
Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, por fim quem paga é o pequeno pescador,
que deixou de receber a cesta básica, em função dessas irregularidades. “O programa de distribuição de cesta básica
para os pescadores está suspenso pela CONAB devido a denúncias que quem
distribuía as cestas era o presidente do PRB.”, disse o deputado.
“A coisa ficou tão aberrante que as
carteiras de pescadores antes confeccionadas na Casa da Moeda, em Brasília,
agora são impressas na própria Superintendência de Pesca da Paraíba com papel
‘Chamex’.”, disse Anísio.
“Isso tudo que eu estou falando aqui
já foi denunciado junto a Polícia Federal, através de documentos, denunciado à
Presidência da República, à Ouvidoria do Ministério da Pesca, à Procuradoria
Federal e ao Ministério Público, por tudo isso, já pedi intervenção na
Superintendência da Paraíba, junto a Presidência da República e a Ouvidoria do MPA.”,
concluiu o petista.
Assessoria
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