Paraíba já soma R$ 2,1 bi em repasses do FPM.

Os 223 municípios da Paraíba já receberam este ano R$ 2,1 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), corresponde aos repasses feitos até o segundo decêndio de novembro, restando ainda a última parcela deste mês e os três repasses de dezembro. No mesmo período do ano passado, o montante recebido foi de R$ 1,9 bilhão, o que representa um crescimento de 9,8% em relação aos valores do ano passado.

Como o valor do FPM a ser recebido por cada município é calculado, dentre outros fatores, com base no número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, boa parte do dinheiro repassado pela União fica nas mãos dos gestores das maiores cidades paraibanas. Desse total de R$ 2,1 bilhões, R$ 273 milhões ficaram para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), já que as capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada, o que garante um volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior.

Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu R$ 67,2 milhões, e Severino Alves (PR), Netinho, de Santa Rita, R$ 33,6 milhões. Junto a esses dois gestores, os municípios de Patos, Bayeux Cabedelo, Sousa, Sapé, Guarabira e Cajazeiras, que integram o grupo dos 10 maiores do Estado, concentram 25,9% dos repasses do FPM, percentual que corresponde a R$ 561,6 milhões do valor repassado pela União até então.

Sobre o aumento dos repasses em relação a 2013, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o percentual ficou dentro do esperado, levando em consideração as condições adversas da economia, mas pontuou que o crescimento vem diminuindo ao longo dos anos.

“Antes as receitas cresciam acima de 10%, mas, com o decorrer do tempo, o percentual foi caindo e este ano praticamente empatou com o ano passado”, afirmou Tota. Apesar disso, o presidente da entidade destacou que aprovação no Congresso Nacional do reajuste de 1% no valor do FPM ajudará a minimizar o problema. O reajuste será dividido em duas etapas, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

Estado tem o 5º maior repasse

Conforme as estatísticas da CNM, considerando o valor acumulado até o segundo decêndio de novembro, a Paraíba é o quinto Estado do Nordeste em volume de repasses do FPM este ano. O que embolsou o maior montante foi a Bahia, que recebeu R$ 6,1 bilhões, valor bem maior que o recebido pelos Estados do Ceará e Pernambuco, segundo e terceiro no ranking, respectivamente, com repasses na ordem de R$ 3,3 bilhões.

Em seguida, segundo a CNM, aparece o Maranhão, que recebeu cerca de R$ 2,7 bilhões. Já atrás da Paraíba estão Piauí (R$ 1,7 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,6 bilhão), Alagoas (R$ 1,5 bilhão) e Sergipe (R$ 1 bilhão).

MAIS RECURSOS

Além dos repasses mensais, os municípios brasileiros também receberão, junto com o primeiro decêndio de dezembro, o valor referente a 1% do montante arrecadado pela União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo estimativa da CNM, divulgada na última sexta-feira, a Paraíba deverá receber R$ 112,1 milhões dos R$ 3,4 bilhões previstos para serem liberados pelo governo federal.

Estimativa para próximo ano é de R$ 2,9 bilhões, diz Famup

Com a proximidade do final do ano, a Famup também divulgou recentemente a previsão dos recursos do FPM que deverão ser repassados aos municípios da Paraíba no próximo ano. A estimativa, segundo a Federação, é da Secretaria do Tesouro Nacional, e indica que na divisão do FPM os prefeitos paraibanos devem receber cerca de R$ 2,9 bilhões, de um total de R$ 91,1 bilhões. Os valores fazem parte do projeto de Lei Orçamentária de 2015, mas sua concretização depende de quanto a economia crescerá no próximo ano.

“Por enquanto, estamos falando de uma previsão, que não sabemos se vai se concretizar. O que eu aconselho aos prefeitos é que tenham cautela, pois as previsões dos economistas indicam que o crescimento do país no próximo ano será muito pequeno. Então, se o país não cresce, a tendência é que a arrecadação também não aumente”, advertiu o presidente da Famup.

Segundo Tota Guedes, o ideal é que os prefeitos enxuguem a máquina pública tanto quanto possível, já que, na visão dele, as previsões para 2015 não são muito animadoras. “Este ano os prefeitos enfrentaram a seca, a economia sofrida e, se não bastasse isso, em janeiro os municípios já vão se deparar com o aumento do salário mínimo, que tem grande impacto na folha”, observou o presidente, ao lembrar que o aumento da gasolina, anunciado este ano, deve desencadear uma série de reajustes que também vão impactar as contas das prefeituras. “A palavra de ordem é economizar, não cometer nenhum exagero, pois não podemos achar que o ano vai ser de mil maravilhas, pelo contrário, a previsão indica que será um ano difícil”, frisou.

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