Presidente da Famup antevê dificuldades, em 2015, e recomenda cautela a gestores no desempenho da máquina administrativa.
O presidente da Federação de
Associação de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, não vislumbra
probabilidades de melhores dias, no curto prazo, para o andamento da máquina
pública municipal, e recomenda que os gestores sejam cada vez mais cautelosos na
execução financeira e orçamentária das Prefeituras, até mesmo, com o incremento
do 1% que o Tesouro nacional liberará, em separado, na véspera do repasse da
primeira parcela do FPM de dezembro.
O aumento do 1%, em questão, segundo
Tota Guedes, decorre da aprovação da Emenda Constitucional nº 55/2007, como
resultado das grandes lutas travadas pelo movimento municipalista brasileiro,
capitaneado pela CNM, e tem servido, de alguma forma, para que os gestores
municipais possam cumprir compromissos, principalmente, com a massa de
servidores, como o pagamento da folha de dezembro e o 13º salário.
Esse adicional representa, ainda
segundo o presidente da Famup, um montante de R$ 3,4 bilhões, a ser distribuído
entre todos os municípios brasileiros, sendo que, aos da Paraíba (223), caberá
a quantia de R$ 112 milhões – e não incidirá, sobre isso, o desconto do FUNDEB.
O líder municipalista revela, de
outra feita, que o Tesouro nacional havia aberto a perspectiva de aumentar, em
até 55%, o repasse do FPM de dezembro, mas a promessa foi frustrada, segundo
ele, em razão da crise econômica que se abate, no país, de meses para cá. “Por
isso, é que os prefeitos terão de conter, ao máximo, as despesas da máquina
pública, somente investindo no que seja essencialmente necessário o bem-estar
da população”, pondera.
Ascom /Famup
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