PICUÍ: Acácio exonera comissionados. Prefeitos cortam gastos para 'driblar' ano de crise financeira.
O ano de 2015 se aproxima e com ele
uma preocupação a mais para os prefeitos paraibanos. A perspectiva é de
retração na economia nacional, queda da receita e consequentemente redução nos
repasses feitos pelo governo federal aos municípios.
Conscientes da crise iminente,
gestores paraibanos já estão se preparando para enfrentá-la sem reduzir a
qualidade dos serviços prestados à população. Cortes no número de servidores
comissionados é a medida mais adotada pelos prefeitos paraibanos para alcançar
redução na folha de pagamento. Para enfrentar o cenário desafiador, no
município de Picuí, o prefeito Acácio Araújo Dantas (DEM) pretende reprogramar
as despesas do Executivo municipal.
A primeira medida adotada será a
exoneração de aproximadamente 30 servidores comissionados a partir de janeiro.
Segundo o gestor, o corte não é definitivo e tem por objetivo equilibrar as
finanças do município. “Não temos como fazer um corte definitivo porque a nossa
folha já é muito enxuta. Em Picuí, as nomeações acontecem porque realmente
precisamos do serviço”, explicou o prefeito.
Aliado ao cenário econômico nada
otimista, Acácio Araújo ainda destacou a perspectiva de um período de estiagem
ainda maior no próximo ano. “A previsão é de chuvas irregulares. Então temos um
2015 pela frente nada animador. Não sabemos o que vai acontecer em 2015, mas já
está anunciado que será um ano difícil”, avaliou.
O governo federal repassa recursos
aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é
composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). “Com a economia em recessão, o repasse vai
diminuir”, explicou Acácio Araújo.
Em Santa Luzia, a redução no número
de servidores comissionados também deve ser a primeira medida administrativa de
2015 do prefeito Ademir Morais (PMDB). “A única solução é reduzir o número de
cargos comissionados e também outras despesas, mas infelizmente só demitir
alguns funcionários não resolve o problema do município”, avaliou.
Reduzir os gastos com combustível e
diminuir a frota de veículos do município também podem ser medidas
administrativas adotadas para enfrentar a queda no repasse de recursos pelo
governo federal. “Podemos enxugar algumas secretarias. Outro problema que
enfrentamos é em relação às viagens até a capital. Em alguns casos, as viagens
chegam a ser feitas diariamente, mas pode reduzir para duas ou três vezes na
semana, mas para isso ainda é necessário um planejamento”, explicou.
O prefeito afirmou que vai esperar
os primeiros três meses do próximo ano, quando haverá um cenário mais definido
em relação à economia, para então executar as ações planejadas. “Ainda não
tenho ideia de como vamos enfrentar esse desafio. Vamos iniciar o ano também
com o novo salário mínimo. Sempre pagamos um pouco acima do salário
estabelecido e, mesmo com esse cenário de 2015, mesmo que seja apenas pouco a
mais, vamos tentar manter um valor além do aprovado”, afirmou.
Corte no investimento
O prefeito de Guarabira, Zenóbio
Toscano, disse que a estratégia é se preparar para o que de pior possa vir em
termos de corte das receitas. “Há um prenúncio de dificuldades que vamos
enfrentar em 2015, sobretudo os municípios que não têm muitas receitas
próprias, como Guarabira. Não temos interferência no ICMS e no Fundo de
Participação, que são as fontes que mais suprem nossas receitas. Deveremos
fazer cortes nos investimentos”, afirmou.
A saída encontrada pelo prefeito
Zenóbio Toscano foi cortar despesas não obrigatórias. “Temos muitas despesas
fixas e fizemos diversos parcelamentos com a previdência municipal, pagamos
precatórios, que foi um valor elevado. Agora vamos tentar cortar algumas
despesas para manter projetos que julgamos importantes como o transporte
universitário para João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape. Custa R$ 30 mil
aos nossos cofres, mas compreendo que seja um ótimo investimento na educação”,
ponderou.
Famup recomenda redução nas despesas
Em 2015, economia deve ser a palavra
de ordem nas prefeituras paraibanas. Apertar os cintos para reduzir os gastos
públicos é a recomendação do presidente da Federação das Associações dos
Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, conhecido
como Tota Guedes, para que os municípios enfrentem a crise que se aproxima.
“Vai ser um ano muito difícil e a
maioria dos prefeitos já tem consciência disso. Vai haver cortes no repasse e
isso vai afetar os municípios porque a maioria depende desses recursos e das
emendas parlamentares. Nós recomendamos que os municípios economizem, já que os
economistas anunciam um crescimento pífio em 2015 e com isso a receita também
não cresce. Esse é o momento de colocar o pé no freio”, alertou Tota.
De acordo com Tota Guedes, com as
finanças já em crise, alguns municípios paralisaram alguns serviços. “Temos
exemplos de municípios que estão parando o funcionamento das máquinas doadas
pelo governo federal para economizar combustível”, revelou. Para ele, no
primeiro semestre do próximo ano será definido o cenário econômico do país.
“Muitos municípios tiveram que demitir os prestadores de serviço ainda em 2014.
Muitas prefeituras fecharam o ano no vermelho. É preciso muita cautela nesse fim
de ano”, disse Tota Guedes.
JPOnline
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