Presidente da Famup revela motivos de arrocho financeiro nas prefeituras.
O presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, comentou a dificuldade
financeira que alguns municípios da Paraíba vêm atravessando atualmente, sendo
impedidas até de pagar alguns compromissos assumidos neste fim de 2014.
Para Tota, além da questão da queda
no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos têm tido uma
sobrecarga administrativa. Ele destacou que nos anos 90 os municípios tinham
aproximadamente 22% do ‘bolo’ tributário arrecadado no país, mas, nos últimos
anos essa arrecadação caiu. “Hoje, os municípios arrecadam aproximadamente
13,5% do ‘bolo’ tributário nacional”, afirmou.
Segundo o presidente da Famup, outro
fator que te agravado a situação financeira dos municípios são os projetos
criados pelo Governo Federal e repassados para a administração municipal. “O
Governo Federal cria programas lá na esfera federal e repassa para os
municípios”, disse o presidente.
Ele citou como exemplo o Programa
Saúde da Família (PSF), cuja verba repassada para o município seria
insuficiente. “O município recebe R$ 9.500,00 para a manutenção de uma equipe
do PSF, ou seja, um médico, um enfermeiro nível superior, um dentista, um
auxiliar de dentista e um carro para transporte da equipe até a zona rural”.
Tota Guedes disse ainda que todo esse custo varia entre vinte e sete a trinta
mil reais, porém, o Governo manda apenas R$ 9.500.
Tota revelou que no caso da merenda
escolar, os municípios recebem cerca de trinta centavos por aluno e que com
esse valor fica praticamente impossível oferecer uma merenda pra um aluno. “Tem
programas que já vêm há vários anos sem reajuste e os municípios mantém o
programa”, frisou o presidente da Famup.
Tota Guedes concluiu dizendo que a
inflação e o pouco crescimento do país também são fatores que contribuem com as
dificuldades enfrentadas pelos municípios.
PB Agora
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