É ARROCHO: Alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis sobem no domingo.
O governo publicou hoje (29), no
Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos,
que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina
e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º
de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado
na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas
normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes
sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito
de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a
importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus
derivados e álcool combustível.
Agência Brasil
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