'A FORÇA DO POVO': Câmara revoga autorização de compra de passagem aérea para cônjuge de deputado.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça feira (3) que a Mesa
Diretora revogou a autorização de compra de passagens aéreas para cônjuges de
deputados.
"Quero informar a vocês que a
Mesa Diretora se reuniu e, por unanimidade, decidiu revogar o ato que autorizou
a concessão de passagens aéreas aos cônjuges", disse Cunha, após reunião
para tratar exclusivamente da questão. A Mesa Diretora é o órgão responsável
pela direção dos trabalhos da casa legislativa.
A permissão para compra de passagens
tinha sido aprovada na semana passada. A decisão da Mesa Diretora autorizava os
deputados a usar o valor da cota para pagar a passagem aérea do seu cônjuge,
desde que o trajeto fosse entre o estado de origem e Brasília.
A autorização causou indignação e
mobilizou as redes sociais. Um abaixo-assinado virtual, promovido pela Avaaz –
organização não governamental que defende causas sociais – já contava, até o
fim da semana, com mais de 200 mil assinaturas. “A sociedade demonstrou a sua
contrariedade”, disse Cunha.
Após a aprovação da permissão,
quatro partidos (PT, PSDB, PSOL e PPS) já tinham anunciado que abririam mão do
uso da verba para cônjuges. O Ministério Público Federal também chegou a entrar com um pedido de ação civil
pública contra a iniciativa. “Não podemos fechar os olhos ao entendimento que a
sociedade teve e resolvemos revogar”, completou.
Com a revogação, a utilização da
cota volta a ser permitida para a emissão de bilhetes aéreos somente para os
deputados e seus assessores de gabinete. De acordo com o presidente da Casa,
eventuais excepcionalidades serão analisadas pela Mesa Diretora, “caso a caso,
se assim alguém requerer”. Cunha citou como exemplo a deputada Mara Gabrilli
(PSDB-SP) que, em virtude de ser tetraplégica, conseguiu autorização para que a
cota também fosse utilizada na compra de passagens para acompanhante.
Em virtude da repercussão da medida,
Cunha havia anunciado ontem (2) a possibilidade de a Mesa Diretora recuar da
decisão do último dia 25, quando também foi anunciado o reajuste de diversas
verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$
92.053 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
Além desses, o chamado cotão (verba
indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44,
o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é
destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.
Agência Brasil
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