ATENÇÃO: Cade aprova compra da GVT pela Telefônica sob condições.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a compra da GVT pelo Grupo Telefônica, que controla a Vivo no Brasil. Mas a aprovação foi condicionada à assinatura de acordos para evitar prejuízo à concorrência no setor de telefonia.

Na operação, a Telefônica vai transferir para o Grupo Vivendi – que é o atual proprietário da GVT – 8,3% da participação na Telecom Itália. O Cade também aprovou a cisão da Telco, holding com participação na Telecom Itália, da qual a Telefônica é acionista. Com isso, os outros 6,5% de participação que a Telefônica possui na companhia italiana deverão ser vendidos em até quatro meses.

O Cade informou que, com o objetivo de reduzir os problemas concorrenciais advindos da participação concomitante da Vivendi na Telefônica Brasil e na Telecom Itália, a Vivendi também deverá vender, gradativamente, sua participação na Telefônica Brasil. O órgão antitruste não informou o prazo em que esse processo deverá ser concluído.

Pelos acordos firmados pelo Cade, a GVT e a Telefônica deverão manter as ofertas e os serviços atualmente disponibilizados pelas empresas. Por pelo menos três anos, as duas empresas também não poderão reduzir a cobertura geográfica para os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.

As empresas também se comprometeram a manter, por três anos, a média nacional mensal da velocidade de acesso de banda larga contratada pelos clientes atuais da GVT em, pelo menos, 15,1 Mbps. No estado de São Paulo, a média mensal deve atingir ao menos 18,25 Mbps.

Segundo o Cade, com a fusão, haveria concentrações relevantes em alguns municípios do estado de São Paulo, embora a atuação de Telefônica e GVT seja complementar na maior parte do Brasil. O órgão antitruste informou que, embora estudos tenham demonstrado ser pouco provável o risco de aumento de preços do setor motivado pela operação, as duas empresas se comprometeram a assinar os acordos.

A Telefônica e Vivendi não poderão ainda acessar ou compartilhar, direta ou indiretamente, informações confidenciais, estratégicas e concorrencialmente sensíveis relativos a empresas dos dois grupos e da Telecom Itália.

O Globo