DFDAPB realiza segunda fase de fiscalizações das máquinas do PAC 2

Com o intuito de apurar as denúncias sobre o mau uso das máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tem início nesta terça-feira (03), a realização da 2º fase das diligências. As fiscalizações, que serão realizadas pela equipe da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-PB), passarão pelos municípios de Pedra Branca, São Sebastião do Umbuzeiro, Guarabira e Riachão do Bacamarte.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo Federal, beneficiou 219 municípios paraibanos com até 50 mil habitantes com um kit composto por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão caçamba, e além disso uma pá carregadeira e um caminhão-pipa foram doados para os municípios do semiárido. O programa culminou em um investimento de R$ 273 milhões por parte do Governo Federal.

As máquinas doadas tinham como objetivo beneficiar municípios que convivem com a seca, melhorar a infraestrutura e recuperar as estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural. Porém, segundo denúncias, estavam sendo utilizadas de forma irregular como em execução de serviços de limpeza urbana, em prestação de serviços e até em usos festivos.

Segundo o Delegado da DFDA-PB, Gonzaga Júnior, tais providências são fundamentais para o devido controle social para os equipamentos do PAC. “Uma vez que, nosso compromisso é assegurar que tais equipamentos sejam utilizados para o desenvolvimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais”, explicou.

Qualquer denúncia quanto ao mau uso das máquinas pode ser encaminhado para a DFDA-PB que averiguará a veracidade. Caso as denúncias sejam verdadeiras os prefeitos recebem advertência e podem até ter as máquinas retomadas, já que as prefeituras assinaram um termo de sessão de uso, onde se estabelece procedimentos e condições de uso.

As denúncias podem ser realizadas através do telefone da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (3049-9228) e pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br.

Ascom/DFDAPB