EDUCAÇÃO: MPPB denuncia ex-secretário de Educação por formação de quadrilha.
Ministério Público acusa ex-secretário
Afonso Scocuglia de formação de quadrilha e fraude em licitações.
A
ação movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) contra o
ex-secretário estadual da Educação Afonso Scocuglia e mais seis pessoas, por
suposto crime de formação de quadrilha e fraude em licitações, está com os
autos conclusos para despacho do juízo da 7ª Vara Criminal de João Pessoa. As
irregularidades teriam ocorrido em 2011, através de contratações fraudulentas
para aquisição de uma impressora e uma guilhotina de papel, que só teriam sido
entregues em 2014.
“Há
várias denúncias de processos de contratação e liquidação de despesas
fraudulentos realizados no âmbito do Estado da Paraíba, especialmente junto à
Secretaria de Estado da Educação (SEE)”, destacou o promotor Manoel Cassimiro
Neto, responsável pela investigação realizada pela Comissão de Combate aos
Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp). A ação foi
protocolada no último dia 25 de fevereiro.
Conforme
o Ccrimp, Afonso Scocuglia, juntamente com o então gerente administrativo da
SEE, Paulo Martinho Carvalho de Vasconcelos, foram responsáveis por “montar”
uma Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria de Educação fictícia,
que somente existia no papel, com o objetivo de fraudar, não somente os
processos de liquidação de despesa dos contratos investigados no procedimento,
mas sim de vários processos de recebimento de materiais da secretaria.
No
pregão, participariam duas empresas de Belo Horizonte, Minas Gerais, que, na
prática, seriam uma só: a empresa Prestobat Ltda., que tem como sócios Ubaldina
Pereira Leal da Silva e Thiago Leal da Silva, ambos, respectivamente, mãe e
filho, a empresa Leandro Luiz Leal Silva, que atua vizinha à Prestobat, mas
que, na prática, funcionaria como uma só. Os demais indiciados são os
participantes da comissão.
Devido
ao atraso na entrega dos equipamentos contratados, segundo a denúncia do
Ministério Público, a SEE teve que terceirizar e contratar serviços gráficos,
arcando os cofres públicos com esses dispêndios financeiros em prejuízo da
coletividade. Entre 2012 e 2013, período de ausência dos equipamentos
contratados, houve um gasto no montante de R$ 46,4 mil. O ex-secretário
informou que os equipamentos foram entregues à secretaria e estão funcionando.
Ele disse, ainda, que não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos e que pode
estar havendo algum equívoco por parte do Ministério Público.
JPOnline
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