FNDE transfere R$ 431 milhões para alimentação e transporte escolar.
O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 431,6 milhões
para apoiar a alimentação e o transporte escolar em municípios e estados de
todo o país. Para a alimentação escolar dos alunos das redes públicas de
educação básica, foram transferidos R$ 373,1 milhões. Outros R$ 58,5 milhões
foram repassados para ajudar no transporte de alunos residentes em áreas rurais
às escolas públicas do ensino básico.
Os
recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados na próxima
segunda-feira, dia 13. O montante transferido para cada ente federativo pode
ser conferido no portal eletrônico do FNDE.
Esta
foi à segunda parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae). Os recursos federais, de caráter suplementar, são liberados em dez
parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As
secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os
recursos e operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Os
recursos transferidos devem ser usados exclusivamente na aquisição de
alimentos, e um mínimo de 30% deve ser utilizado na compra de produtos da
agricultura familiar.
Transporte –
Os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por
sua vez, são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da
educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de
despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar. Os recursos transferidos
constituem a primeira parcela do Pnate em 2015.
Ascom/FNDE
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