JUAZEIRINHO PB: Vereadores acabam com a taxa de iluminação pública no município.

O vereador Cícero Silva (PR) vem se destacando pela postura, firmeza e projetos apresentados na Câmara Municipal, mas um em especial despertou a atenção de todos, o Projeto de Lei 005/2015, visando revogar a lei 392/2002 que instituiu a cobrança de uma Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na cidade de Juazeirinho.

O projeto foi apresentado e aprovado em fevereiro pela Câmara Municipal, seguindo para apreciação do executivo, onde o prefeito Jonilton Fernandes vetou totalmente o projeto, decidindo assim obrigar a população a pagar tal taxa.

No dia 20 de Março, o veto do prefeito contra a eliminação dessa cobrança foi derrubado. Por oito votos a dois, os parlamentares foram a favor do projeto do vereador Cicero Silva, e derrubaram o veto total do gestor. O presidente da Câmara sancionou a matéria.

Com a aprovação da lei, está extinta – a partir de 2015 -, o valor da contribuição repassada através das contas de luz o que, consequentemente, diminuirá o valor total da conta de energia paga pelo contribuinte mensalmente e como acontecia até 2002, à prefeitura assumirá os valores das taxas de serviço.

Apenas os vereadores Josa do PT e Jorge Ramos foram contra o projeto e preferiram votar a favor do prefeito e contra ao povo.

“É um absurdo sobrecarregar ainda mais os bolsos dos cidadãos com tributos da Taxa de Iluminação Pública, a prefeitura tem condições de bancar o pagamento da iluminação e não precisa repassar esses valores para o bolso do cidadão.”, diz o vereador Cícero Silva, autor do Projeto de Lei que gerou polêmica na cidade.

Era cobrada de cada residência uma taxa superior a 7 reais mensais. Os moradores já começaram a receber suas contas de luz sem a referida contribuição.

Com Portal do Litoral