Justiça condena acusado de participar de assalto à Prefeitura de Baraúna.
A
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade,
que José de Ataíde de Oliveira Vasconcelos teve participação ao assalto à
Prefeitura Municipal de Baraúna, no valor de R$ 109,00 mil, ocorrido no dia 31
de julho de 2006. Com a decisão do colegiado, o acusado foi condenado à pena de
oito anos de reclusão e 26 dias-multa, a ser cumprida em regime fechado.
O
entendimento foi tomado na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão
ordinária do órgão fracionário do TJPB, e teve a relatoria do juiz convocado
José Guedes Cavalcanti Neto.
Conforme
denúncia do Ministério Público, cerca de cinco pessoas encapuzadas e fortemente
armadas chegaram a prefeitura de Baraúna, e logo anunciaram o assalto,
imobilizando os policiais que estavam fazendo a segurança do local.
O
Juízo de Primeiro Grau julgou improcedente a pretensão punitiva a José de
Ataíde e a outros dois acusados, absolvendo-os de todas as imputações que lhe
eram atribuídas. Entretanto, o magistrado condenou apenas um indiciado, este
foi aplicada à pena de sete anos de reclusão e 20 dias- multa.
Ao
reforma a sentença para condenar o denunciado, o relator ressaltou que,
examinando as razões recursais e a prova dos autos assiste razão o órgão
ministerial, considerando que tanto a materialidade quanto a autoria estão
devidamente comprovadas.
“Conforme
os depoimentos constantes nos autos, o recorrido foi o menor intelectual da
empreitada criminosa, aproveitando-se do fato de conhecer o sistema de
pagamento dos funcionários da Prefeitura de Baraúna, por ser residente na
cidade”, disse.
O
magistrado, ainda, no voto, suspendeu os direitos políticos do acusado enquanto
perdurarem os efeitos da condenação.
Por
Marcus Vinícius/Ascom
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