Muita frente parlamentar e pouco resultado prático

A cada início de legislatura o roteiro é sempre o mesmo: uma enxurrada de Frentes Parlamentares propostas por deputados, relativas a uma infinidade de temas. Na legislatura passada, por exemplo, foram instaladas frentes para discutir, desde o combate à dengue até a elaboração de propostas na área da cultura. Porém, historicamente, o trabalho desenvolvido pelos deputados nas Frentes Parlamentares não resultam em medidas efetivas.

O desempenho insignificante pode ser exemplificado pela ausência de resultados práticos decorrentes da Frente Parlamentar da Seca, instalada no ano de 2012. Apesar de os parlamentares terem proposto uma série de ações no enfrentamento à seca, pouca coisa foi executada pelo governo do Estado.

Este ano, em três meses de trabalho na Assembleia, foram instaladas a Frente Parlamentar da Água, de Apoio à Reforma Política, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Municipalista, propostas, respectivamente, pelos deputados Jeová Campos (PSB), Estela Bezerra (PSB), Raniery Paulino (PMDB) e Buba Germano (PSB).

Na fila, outras duas aguardam por instalação: a Frente Parlamentar de Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, proposta pelo deputado Jutay Meneses (PRB) e a Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público Estadual, apresentada por Frei Anastácio (PT).

Das frentes instaladas na atual legislatura a que realizou o maior número de ações foi a Frente Parlamentar da Água, proposta para discutir problemas e buscar soluções de curto e longo prazo que possam amenizar o problema do abastecimento de água nos municípios paraibanos. A caravana formada pelos deputados que integram a frente já levou audiências públicas para os municípios de Cajazeiras, Sousa, Monteiro e Pombal.

Já a Frente Municipalista realizou uma única audiência e tem como um dos principais pleitos a entrega de um documento com reivindicações ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, relatando a problemática das habitações nos pequenos municípios.

Para instalar uma Frente Parlamentar basta apenas que o deputado apresente um tema específico, requerimento com solicitação e conte com a anuência da maioria dos deputados em plenário. Para o secretário Legislativo da Assembleia, Washington Rocha, as frentes permitem a aproximação de deputados e sociedade e debate sobre temas que por vezes são discutidos superficialmente ou não têm espaço nas Comissões Permanentes.

“Nas reuniões, os deputados podem debater com autoridades ligadas ao tema que trata a frente, ouvir a demanda da população e com base nisso propor leis, sugerir mudanças. Na minha avaliação, as frentes têm sido bastante produtivas este ano”, afirmou Washington Rocha. Contudo, as propostas feitas pelos parlamentares ainda passam pelo crivo do governador e podem ou não resultar em benefícios para a população.

Em muitos casos, sequer um relatório

Instaladas para dar visibilidade a um determinado tema, aproximar o trabalho legislativo da população ou até mesmo para atrair holofotes para seus mandatos, por vezes as atividades das Frentes Parlamentares são paralisadas. Em 2011, o então deputado Luciano Cartaxo (PT) propôs a instalação de uma Frente Parlamentar relacionada a Cultura.

Apesar de a iniciativa objetivar a democratização do acesso aos bens de cultura e a valorização da diversidade regional, não há registros na Assembleia Legislativa de projetos ou ações decorrentes de sua instalação. A frente foi abandonada logo após Luciano Cartaxo assumir a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Na mesma legislatura, os deputados ainda instalaram a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Coletivo com Qualidade e Segurança, da Juventude e Enfrentamento à Seca.

Tema recorrente para instalação de frentes é o direito das pessoas com deficiência. Na atual legislatura, a proposta foi feita por Raniery Paulino, enquanto na anterior, coube à deputada Gilma Germano (PPS) conduzir os trabalhos da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo era implementar políticas públicas para este público específico.

Este ano, a primeira atividade da Frente Parlamentar foi uma audiência pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Para o deputado Raniery Paulino, as comissões temáticas existentes na Casa não possuem um recorte específico para a deficiência física e a criação da frente pretende criar um fórum permanente de discussão.

Frentes instaladas

Frente Parlamentar da Água

Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Frente Parlamentar Municipalista

Aguardando instalação

Frente Parlamentar de Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional

Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público Estadual

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