PICUÍ: Secretária de Educação emite nota de esclarecimento sobre suposta redução da merenda escolar.
Informações postadas nas redes
sociais davam conta que a merenda escolar nas escolas
municipais tinha sofrido uma redução. A secretária de educação do município Amarides Dias emitiu uma nota
sobre o assunto. Confira abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho,
por meio do presente, esclarecer de público aos picuienses e a quem possa
interessar que, na tarde desta sexta-feira (24), fui surpreendida com a
divulgação de um comunicado publicado em rede social, informando sobre a
redução da quantidade de merenda escolar a ser servida aos alunos das escolas
da rede municipal de ensino.
Devo
esclarecer que NÃO DETERMINEI, NÃO DEI QUALQUER ORIENTAÇÃO NESSE SENTIDO, assim
como NÃO AUTORIZEI QUALQUER DIVULGAÇÃO SOBRE O ASSUNTO EM TELA. Aliás, cabe
informar que a alimentação ofertada aos alunos é preparada com base em 06
(seis) cardápios diferenciados, elaborados pelas nutricionistas, PLANEJADOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, sendo: 01 para os alunos da educação
infantil, 01 para os alunos do Ensino Fundamental, 01 para os alunos da
Educação de Jovens e Adultos, 01 para os alunos das escolas do campo, 01 para
os alunos do Programa Mais Educação, além de 01 cardápio para os alunos que
apresentam patologias relacionadas à nutrição, visando oferecer o alimento
adequado a esses educandos. Todos os cardápios têm por base o número de alunos
atendidos, e são submetidos à apreciação do Conselho de Alimentação Escolar
(CAE), conforme o disposto na Resolução /CD/FNDE n.º 26/2013, que rege o
Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O
Conselho Municipal de Alimentação Escolar tem acompanhado e monitorado, de
forma efetiva, a execução dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda
escolar, inclusive tem feito visitas às escolas para verificar in loco o
cumprimento desse direito aos alunos, que vem sendo garantido, no que diz
respeito à QUALIDADE e QUANTIDADE da merenda ofertada. Recentemente, mais precisamente
no dia 6 de abril do ano em curso, o Conselho (CAE), ANALISOU e APROVOU SEM
RESSALVAS a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), referente ao exercício 2014.
Cabe
informar ainda que, para garantir a quantidade, bem como a qualidade da
alimentação escolar ofertada aos 3.700 (três mil e setecentos) alunos das
escolas da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Picuí investe,
mensalmente, em torno de R$ 85.000,00 na aquisição de gêneros alimentícios, ao
tempo em que recebe, mensalmente, do governo federal, a quantia de R$ 33.052,00
(Trinta e três mil e cinquenta e dois reais), montante baseado no número de
alunos do Censo Escolar 2014, o que equivale, em média, a R$ 0,30 por aluno.
Com
base no exposto, na condição de gestora pública da Educação, tenho a
consciência de estar cumprindo com o meu dever e não tenho medido esforços no
sentido de garantir uma alimentação escolar adequada e saudável a todos os
alunos da rede municipal de ensino. Vale a pena conferir!!!
Picuí-PB, 24 de abril de 2015.
AMARIDES DO CARMO DANTAS DIAS
Secretária da Educação, Cultura e
Desporto
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