Prefeita de Cuité é acusada de utilizar máquinas do PAC para limpar terreno da sogra.

Euda Fabiana

A prefeita do município de Cuité, Euda Fabiana Venâncio (PMDB), foi denunciada no Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (17) por ferir o princípio da impessoalidade (finalidade), ao autorizar o uso das máquinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para executar serviços em área privada de parentes.

A denúncia foi feita pela vereadora Isis Rafaela (PSD), que contou, com indignação, a ocorrência. Ela disse que tirou fotos e colheu provas antes de fazer a acusação. Conforme a vereadora, as máquinas do PAC são destinadas para o uso público estritamente na zona rural da cidade.

“A prefeita pega uma máquina do PAC para limpar o terreno da casa da sogra dela, que por sua vez, sequer fica em área rural, mas sim em área urbana, então eu, como vereadora e líder da bancada de oposição, não poderia ficar calada com relação a isso, é tanto que tirei fotos e colhi provas e agora o Ministério Público é quem vai apurar”, disse.

O princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, para nortear a administração pública das administrações direta e indireta de quaisquer dos poderes prevê que “A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem em razão do interesse coletivo, pois as gratuitas caracterizam abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies do gênero ilegalidade.

Euda Fabiana (PMDB) é esposa do ex-deputado Bado Vênancio (PP), que foi condenado recentemente pela Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa quando era prefeito de Cuité. 

PB Agora