Ricardo lança Ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda-feira.
O governador Ricardo Coutinho lança,
na próxima segunda-feira (6), às 9h, o ciclo 2015 do Orçamento Democrático
Estadual (ODE). A solenidade acontece no salão nobre do Palácio da Redenção, no
Centro de João Pessoa. Na ocasião, serão apresentados o calendário das 16
audiências públicas regionais e as novidades deste ano.
Também serão apresentadas as peças
publicitárias do ciclo, a programação da caravana de acompanhamento às obras do
Governo do Estado e o cronograma de outras atividades do ODE, como fóruns
permanentes de participação popular com segmentos sociais, planejamento
democrático, eleição de conselheiros, o IV Seminário Paraibano de Democracia
Participativa e o novo portal institucional da Secretaria Executiva do
Orçamento Democrático.
Segundo o secretário executivo do
ODE, Gilvanildo Pereira, anualmente o OD Estadual realiza 16 audiências
públicas regionais, nas 14 regiões geoadministrativas, envolvendo a
participação dos 223 municípios paraibanos.
Neste ano, as audiências terão
início no dia 10 de abril, em Cajazeiras, e se estenderão até meados do mês de
junho. “As audiências regionais são o momento de diálogo direto entre a
população, o Governo do Estado e agentes públicos, permitindo, assim, a
participação social nas decisões e nos direcionamentos de investimentos
públicos concernentes às necessidades específicas de cada região”, comentou o
secretário Gilvanildo Pereira.
Depois de Cajazeiras, dia 10 de
abril, a equipe do ODE se deslocará para a cidade de Sousa onde, no dia
seguinte, sábado (11), será realizada mais uma plenária, a segunda do Ciclo
2015.
Ao todo serão 16 plenárias:
Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Princesa Isabel, Patos, Esperança,
Solânea, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Cuité, Itabaiana, Sumé, Campina
Grande e João Pessoa.
O ciclo do Orçamento Democrático
Estadual é uma ação intersetorial de Governo do Estado, que envolve a
participação das secretarias e dos demais órgãos da administração estadual e a
população paraibana, principal protagonista deste instrumento de participação
social.
Novidades para o ciclo 2015 – Uma
novidade do ciclo 2015 das audiências regionais serão as inovações
tecnológicas, com a substituição do preenchimento manual das fichas de
prioridades por sistemas eletrônico e online. Cada participante da audiência
poderá indicar três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizados
e, também, elencar a principal obra já executada pelo Governo do Estado em suas
respectivas regiões.
A participação online também se dará
através de um aplicativo que poderá ser baixado através de tablets e
smartphones, por exemplo, nos quais as pessoas poderão escolher as suas
prioridades de investimento de interesse regional. O aplicativo vai
possibilitar que cada cidadão, através do registro do seu CPF, vote uma única
vez entre todas as audiências, independentemente da região referenciada.
Esse novo sistema eletrônico online
vai possibilitar, ainda, maior agilidade, eficiência e eficácia no resultado
das escolhas das prioridades da população e também subsidiará o relatório final
das escolhas para o planejamento democrático e a elaboração das peças
orçamentárias do ano subsequente.
A Secretaria Executiva do Orçamento
Democrático Estadual está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão, Orçamento e Finanças.
Mais informações podem ser obtidas
através dos telefones institucionais (83) 3218- 4767 e (83) 3218-4768.
Secom
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