TJPB divulga 2º lote de sentenças de improbidade administrativa relacionadas à Meta 4 do CNJ.
O Tribunal de Justiça divulgou, na
manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o
segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa. O lote conta
com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o coordenador da meta,
O juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68
processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4
julgamentos foram referentes à embargos de declarações.
“Nosso trabalho exige muita atenção
e um exame criterioso, pois são processos que acabam deixando os envolvidos em
situações constrangedoras e, pior, acarretam penas graves”, informou o
magistrado.
Ele acrescentou, “o trabalho em
desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação
prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente
instruídos”.
O objetivo da Meta 4, gerida, no
âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, é
identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, 70% das ações envolvendo
improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que foram
distribuídas judicialmente até 31 de dezembro de 2012.
O desembargador Leandro dos Santos
afirmou que até o final do ano, o grupo pretende alcançar o número de 80% de
prolatação dos recursos.
“O trabalho é desafiador, mas
gratificante. O resultado tem sido muito positivo, já que estamos à frente do
esperado, e se mantivermos o ritmo, superaremos a meta com tranquilidade”,
destacou.
O magistrado assegurou, ainda, que
esses resultados são diretamente direcionados a sociedade paraibana, que pode
verificar a ocorrência da identificação e devida punição dos maus gestores. “A
análise dos processos acarreta em perda de mandato e direitos políticos,
pagamento de multas, além de outras penas”, asseverou Leandro dos Santos.
Grupo
especial – Para o
julgamento das ações, foi criado um grupo especial de juízes e assessores
jurídicos, com a incumbência de captar os processos espalhados por toda a
Paraíba.
Além do gestor e do coordenador, o
grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson
Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Cláudio Pinto Lopes, Manuel
Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite
Ferreira Neto.
Veja abaixo a relação dos
ex-prefeitos e vereadores que foram condenados:
01. Gilberto Muniz Dantas,
ex-prefeito de Fagundes
02. Luciano Morais da silva,
ex-prefeito de Salgadinho
03. Antônio Martiniano dos Santos,
ex-prefeito de Assunção
04. Erivan Dias guarita, ex-prefeito
de Monte Horebe
05.
Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego
06. Maria Luiz do Nascimento Silva,
ex-prefeita de Sobrado
07. Adão Luiz de Almeida,
ex-presidente da Câmara de Tavares
08. Alessandro Alves da Silva,
ex-prefeito de Pilõezinhos
09. João Bosco Nonato Fernandes,
prefeito de Uiraúna
10. Maria Joaquina Vieira, vereadora
de Uiraúna
11. Geraldo Luiz de Araújo, vereador
de Uiraúna
12. Francisco Alves Queiroz,
vereador de Uiraúna
13. Maria dos Remédios Martins de
Oliveira, vereadora de Uiraúna
14. Maria Dulcimar Rocha Duarte,
vereadora de Uiraúna
15. Francisco Francinaldo da Silva,
vereador de Uiraúna
16. Ricardo Jorge de Farias Aires,
ex-prefeito de Cabaceiras
17.
Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité
18. Flávio Romero Guimarães,
ex-Secretário de Educação de Campina Grande
19. Francisco Rosado da Silva,
ex-prefeito de Nova Olinda
20. Edvardo Herculando de Lima,
ex-prefeito de Lagoa Seca
21. Paulo da Cunha torres,
ex-prefeito de Riachão
22.
Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna
23. José Severiano de Paulo Bezerra
Silva, ex-prefeito de Tavares
24. João Bosco Cavalcante,
ex-prefeito de Serra Grande
25. José Alencar Lima, ex-prefeito
de Santana dos Garrotes
26. Edmislon Alves dos Reis prefeito
de Teixeira
27. Elias Germano Queiroz, e
vice-prefeito de Teixeira
28. Ernani de Sousa Diniz,
ex-prefeito de Diamante
29. Francisco Umberto Pereira,
ex-prefeito de Santana de Mangueira
30. João Luiz de Lacerda Júnior,
ex-prefeito de Amparo
31. Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho,
ex-prefeito de Gurinhém
32. Eurídice Moreira da Silva,
ex-prefeita de Itabaiana
33. José Benício de Araújo Filho,
ex-prefeito de Pilar.
TJPB/Gecom com a participação de Marayane
Ribeiro e Laíse Santos (estagiárias)
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