FPM será creditado nesta sexta, 29, recurso extra deve amenizar a queda.
Nesta
sexta-feira, 29 de maio, será creditada a terceira e última parcela referente
ao mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de
R$ 1.785.563.693,14, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do
Fundo, o montante é de R$ 2.231.954.616,43.
Em
comparação com o terceiro decêndio de maio de 2014, o valor teve uma queda de
7,47%, em termos reais, considerando a inflação.
Os
decêndios de maio somaram R$ 7.756 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano
anterior o acumulado alcançou R$ 8.293 bilhões. Em termos reais, representa uma
queda de 6,47% para maio.
No
acumulado de 2015, o FPM soma R$ 37.241 bilhões, enquanto no mesmo período do
ano anterior o acumulado ficou em R$ 38.288 bilhões. Em termos reais, o FPM
está 2,73% menor do que o mesmo período do ano anterior.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta de que aos gestores
devem ter cautela e prudência na execução de suas despesas. De acordo com o
comunicado da STN, o 3º repasse realizado, foi 8,10% maior que a última
estimativa divulgada dia 14 de maio, em termos nominais.
Recurso extra
O
recurso extra no valor de R$ 195.062.937,43, com o desconto da retenção do
Fundeb e, em valores brutos será de R$ 243.828.671,79, referente à
classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR).
Este
repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que
parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a
pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a RFB
classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida,
separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
Esse
repasse extra é uma conquista da Confederação que têm lutado junto à Receita
Federal, para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais
rápida.
Veja aqui os valores por Estado do FPM
Veja aqui os valores repasse extra
CNM
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