MPF/PB recebe ativistas contrários à vaquejada.
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Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recebeu, na tarde desta
segunda-feira, 11 de maio, na sede do órgão em João Pessoa, ativistas
contrários à vaquejada. Representantes de organizações não governamentais e
protetores dos animais independentes solicitaram do MPF uma ação direta de
inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Estadual n.º 10.428, de 20 de janeiro
de 2015, que tornou a vaquejada um esporte.
Outra
solicitação do grupo foi com relação à propositura de ação civil pública e
projeto de lei, para que as vaquejadas e rodeios sejam proibidos em todo o
Brasil.
Os
ativistas justificaram os pleitos citando os exemplos dos Estados Unidos e
França, países que reconhecem os animais como sujeitos de Direito, bem como ressaltando
que a lei ambiental brasileira não define com clareza o que são maus tratos.
O
procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que recebeu os ativistas,
informou que dará os devidos encaminhamentos aos pleitos. Ele afirmou que no
Ceará já existe uma ação direta de inconstitucionalidade nesse sentido e que
vai distribuir as demandas para análise do órgão. Godoy sugeriu que os
ativistas procurem parlamentares federais paraibanos para que proponham lei
proibindo a prática de vaquejadas e rodeios em todo o Brasil.
Ascom
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