Prefeitos poderão municipalizar os serviços de energia elétrica.
A União Brasileira de Municípios
(Ubam) enviou Circular Informativa a todos os prefeitos paraibanos, sugerindo a
urgente municipalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica,
objetivando diminuir os custos com a Energisa, já que os pequenos entes
federados poderão adquirir energia de outras concessionárias, ou diretamente na
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem necessidade de
intermediação de ninguém, o que importará uma economia que gira em torno de 50%
dos valores pagos atualmente, além de poderem produzir a geração de energia
eólica e solar.
A entidade defende a municipalização
e promete consultoria às prefeituras, no sentido de captar outras fontes de
energia bem mais baratas, considerando que os municípios não são obrigados a
comprarem o produto da Energisa.
Para o presidente da Ubam, Leonardo
Santana, os valores cobrados pela Energisa são impraticáveis e comprometem as
receitas municipais, além da mesma não prestar um bom serviço, usando o solo
das cidades, com os postes e fiação, sem nenhum ônus, o que faz o negócio
jurídico se tornar ilícito, conforme preceitua a Lei 8.666 de 1993, que prevê
qual relação legal pode haver entre o ente público e o privado.
“Não pode haver beneficiamento
ilícito na relação entre as prefeituras e uma empresa privada, tendo em vista
que ninguém pode usar o solo ou o espaço aéreo do município gratuitamente. Além
disso, cobrando abusivamente e subtraindo lucros exorbitantes e locando esses
espaços para outras empresas de TV a Cabo e Internet”. Disse ele.
O dirigente municipalista criticou
os lucros alarmantes do Grupo Energisa que elevou a receita líquida das suas
duas distribuidoras paraibanas (Paraíba e Borborema) em mais de 50%, nos
últimos quatro anos.
O faturamento da empresa em 2012
pulou dos R$ 794,5 milhões faturados em 2008 para R$ 1,1 bilhão em 2013, Em
termos de receita bruta – ou seja, sem descontar os impostos que foram pagos
pela concessionária – a alta foi de 49,6% - aumentando significativamente de R$
1,1 bilhão para R$ 1,7 bilhão.
Segundo levantamento feito pela
Ubam, o lucro da Energisa em 2011 foi da ordem de 209,3 milhões, em 2012, R$
291,1 milhões, em 2013, a companhia lucrou R$ 202,7 milhões e em 2014 a empresa
registrou um total de R$ 304,7 milhões em lucros líquidos. O total lucrado pela
Energisa nos últimos quatro anos foi de 1,07 bilhões de reais.
Leonardo lamentou esses lucros que,
segundo ele, são subtraídos injustamente num Estado pobre como a Paraíba,
sabendo-se que esses recursos não são investidos em nenhum programa social em
prol da população, mas servem somente para engordar mais ainda as contas
bilionárias de multinacionais que detêm o controle acionário de diversas
empresas que atuam no país.
Valores
pagos pelos municípios
A Ubam informou que as prefeituras
municipais pagaram pelos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados
pela Energisa, tomando como base os dados do Sistema Sagres do Tribunal de
Contas da Paraíba, durante os anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, totalizam
um montante de R$ 359.090.693,62.
Segundo o presidente da Ubam, a
entidade promoverá seminários em municípios polos das principais regiões do
Estado, no Brejo, Cariri, Curimataú, Litoral e Sertão, com o objetivo de
auxiliar os gestores quanto às iniciativas a serem implementadas, visando
oficializarem junto às câmaras municipais a municipalização dos serviços de
energia elétrica e se buscar outras fontes, nos termos da legalidade e
transparência.
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