Vereadores e deputados criticam mandato tampão na reforma política.

Vereadores e deputados da Comissão Especial da Reforma Política foram unânimes em criticar o mandato tampão para prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016, como forma de estabelecer a coincidência eleitoral ainda em 2018.

Eles participaram da Terceira Mobilização Nacional de Vereadores, que prossegue até hoje, quinta-feira (7) no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Os parlamentares estão discutindo os principais pontos em negociação e que devem ser votados na comissão ainda neste mês.

O deputado Domingos Sávio (PSDB MG), assinalou que “a gente não está só para votar, mas para não deixar que votem descalabros. É inaceitável que nossos vereadores sejam surpreendidos com algo novo em eleições que eles vão disputar. Seria um desastre inaceitável”.

Na opinião do parlamentar, a coincidência do calendário nos três níveis – municipal, estadual e federal – só será possível com um mandato de seis anos para os próximos vereadores e prefeitos com os calendários eleitorais coincidindo em 2 022.

Integrante da comissão, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) afirmou que não existe amparo legal para a prorrogação dos atuais mandatos, como querem alguns, e ganha força na comissão a coincidência de mandatos, mas a partir de 2 022. “Se esta tese vencer – opinou – acho que há grande possibilidade de cair a reeleição estabelecendo-se o mandato de cinco anos, até para senador”.

Para o deputado Afonso Hamm (PP-RS), o ponto determinante da reforma será a coincidência de mandato com cinco anos sem reeleição. Na opinião do deputado, com um calendário de eleições a cada cinco anos, será possível melhorar o planejamento das administrações nos três níveis, direcionar melhor o financiamento público de campanha, e criar um fundo específico para isto.

Impacto nas próximas eleições

Otoni considera, no entanto, que outros pontos devem influenciar as próximas eleições, aos quais os vereadores devem ficar atentos. “Temos mais de 300 projetos tramitando na Câmara que podem impactar o próximo pleito. Temos a possibilidade do fim das coligações proporcionais; pode ser reduzido o prazo de filiação de um ano para seis meses; abre-se um bom espaço para se negociar algum meio termo entre voto proporcional e majoritário; e quanto ao financiamento de campanha existe o consenso de que devemos diminuir a influência do poder econômico, mas ainda não existe uma definição de como faremos”.

Financiamento de campanha

O representante da Comissão para Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marcelo Lavenère, pregou “um não total” ao dinheiro de empresas na campanha eleitoral.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ao seu lado discordou: “Acho que o financiamento privado tem que continuar. Financiamento de campanha não tem nada a ver com a roubalheira que vemos todos os dias nos jornais. Não acho que se deva tirar dinheiro que vai para os hospitais e escolas e colocar em campanha política”.

Ele deu um tom menos entusiasmado diante das possíveis mudanças que virão com a reforma: “Ela não será a panaceia que pretendem. A corrupção vai continuar acontecendo, o poder econômico vai continuar influindo. Nós temos que trabalhar evolutivamente. Temos melhorado nos últimos anos e vamos continuar melhorando. Precisamos modificar o atual sistema porque ele deu sinal de fadiga. É só isso”.

Reportagem - Roberto Stefanelli